A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a poesia do Pajeú como manifestação da cultura nacional. A região do Sertão do Pajeú, em Pernambuco, faz parte do Semiárido e abrange 17 municípios.

Representantes de federações e colônias de pescadores de todo o Brasil cobraram, nesta terça-feira (3), mudanças urgentes na Medida Provisória 1323/25. O principal ponto de crítica foi a implementação de entrevistas presenciais e exigências digitais, como o reconhecimento facial em duas etapas, que têm impedido milhares de trabalhadores de receber o seguro-defeso.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu nesta terça-feira (3) não anular a votação da CPMI do INSS após concluir que, diante do quórum de 31 presentes à reunião da comissão, registrado no painel eletrônico no momento da deliberação, seriam necessários 16 votos para rejeitar os requerimentos. Esse número é superior aos 14 votos contabilizados por parlamentares governistas, que apresentaram recurso contra o resultado da votação na CPMI.

O Projeto de Lei 6537/25 cria a Política Nacional de Transição para Alimentação Saudável. A proposta veda gradualmente a aquisição de alimentos ultraprocessados com recursos públicos em todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal).

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que estabelece reajuste de 8%, a partir de 1º de julho próximo, nos vencimentos básicos dos cargos efetivos, dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público. A proposta será enviada ao Senado.

O Projeto de Lei 6335/25 cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos (Psau). O texto estende a remuneração por serviços ambientais hoje concentrada em áreas rurais e florestais para as zonas urbanas, permitindo que cidadãos e condomínios recebam recursos por ações de preservação.

O Projeto de Lei 6465/25 cria a Política Nacional de Prevenção, Enfrentamento e Combate ao Assédio Sexual e Moral no Transporte Público Coletivo. A proposta, que abrange ônibus, trens e metrôs em âmbitos urbano, intermunicipal e interestadual, está em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que estabelece prioridade para ações urgentes na área da saúde sobre pedidos simultâneos de gratuidade de Justiça. A medida vale para casos em que o cidadão entra com a ação judicial e faz os dois pedidos simultaneamente.

De 6 a 8 de março, a cidade Osasco, na Grande São Paulo, recebe a 45 edição da Mostra Japão, festival que celebra a cultura japonesa com uma programação que reúne cultura, gastronomia, taiko (instinstrums japoneses de percussão), produtos orientais, concurso cosplay e shishimai (dança tradicional oriental).  A Mostra Japão será realizada no estacionamento do hipermercado Carrefour Osasco.

O Projeto de Lei 6335/25 cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos (Psau). O texto estende a remuneração por serviços ambientais hoje concentrada em áreas rurais e florestais para as zonas urbanas, permitindo que cidadãos e condomínios recebam recursos por ações de preservação.