A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série de propostas que criam datas comemorativas e homenageiam eventos e figuras históricas, entre outras. Foram 10 propostas aprovadas, sendo que 8 delas tramitaram em caráter conclusivo e devem seguir diretamente para o Senado Federal ou à sanção presidencial, a menos no caso de recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

O diretor-executivo de Comunicação e Mídias Digitais da Câmara dos Deputados, Cláudio Araujo, destacou que o grande desafio das instituições dos três Poderes e dos diferentes níveis de governo é falar ao cidadão de forma simples, eficaz e transparente. A declaração foi dada na manhã desta quarta-feira (16), em entrevista ao programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, pouco antes da abertura oficial do 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública.

O Projeto de Lei 3336/26 isenta as organizações estaduais de pesquisa agropecuária (Oepas) do pagamento de taxas federais para o registro de patentes, novos produtos e tecnologias voltadas ao agronegócio. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta estende aos institutos estaduais o mesmo benefício já garantido por lei à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A lei prevê investimentos de até R$ 7 bilhões por meio de incentivos a projetos de processamento e transformação dos minerais.

O diretor-executivo de Comunicação e Mídias Digitais da Câmara dos Deputados, Cláudio Araujo, destacou que o grande desafio das instituições dos três Poderes e dos diferentes níveis de governo é falar ao cidadão de forma simples, eficaz e transparente. A declaração foi dada na manhã desta quarta-feira (16), em entrevista ao programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, pouco antes da abertura oficial do 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série de propostas que criam datas comemorativas e homenageiam eventos e figuras históricas, entre outras. Foram 10 propostas aprovadas, sendo que 8 delas tramitaram em caráter conclusivo e devem seguir diretamente para o Senado Federal ou à sanção presidencial, a menos no caso de recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

O Projeto de Lei 3336/26 isenta as organizações estaduais de pesquisa agropecuária (Oepas) do pagamento de taxas federais para o registro de patentes, novos produtos e tecnologias voltadas ao agronegócio. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta estende aos institutos estaduais o mesmo benefício já garantido por lei à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Apesar das tensões em torno da guerra no Oriente Médio e do fenômeno climático El Niño, o Banco Central (BC) cortou os juros pela quinta vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a Taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,25 ponto percentual, para 13,75% ao ano.

Nos oito primeiros meses de 2026 foram apreendidas 4.308 armas pelos agentes de segurança do Rio de Janeiro.

O Projeto de Lei 3336/26 isenta as organizações estaduais de pesquisa agropecuária (Oepas) do pagamento de taxas federais para o registro de patentes, novos produtos e tecnologias voltadas ao agronegócio. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta estende aos institutos estaduais o mesmo benefício já garantido por lei à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).