Novembro começa com novidade para região noroeste do Estado de São Paulo. A partir desta segunda-feira, 9, às 19h, no Parque da Cultura, em Votuporanga, o Sebrae-SP vai promover a palestra gratuita Potencialize seu Negócio com o Turismo de Experiência em parceria com Consórcio de Turismo Intermunicipal da Região Turística “Maravilhas do Rio Grande” (Cotimarg).

A educação empreendedora transformou a rotina das escolas municipais de Guaíra com a conclusão do programa JEPP (Jovens Empreendedores Primeiros Passos). Alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental da EMEF Professora Vera Lucia Vitali, da EMEF Francisco Gomes de Souza, da EMEF Mário Lano e da EMEF Vicencina Ap.

Há uma velha alegoria atribuída aos antigos gregos de que gosto muito: se o navio de Teseu tivesse todas as suas peças trocadas ao longo dos anos, tábua por tábua, corda por corda, ele continuaria sendo o mesmo navio? Não sei a resposta. Mas pensei nela quando soube que o Mundo Livre, bar conhecido como um reduto progressista na região central de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, encerrou suas atividades.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura o acompanhamento clínico periódico e a realização de exames laboratoriais no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com diabetes. O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), para o Projeto de Lei 4269/25, da deputada Iza Arruda (MDB-PE).

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com diretrizes para a formação continuada de professores da educação básica pública em práticas pedagógicas inclusivas e na alfabetização de estudantes com deficiência. Foi aprovada a versão (substitutivo) elaborada pelo relator, deputado Prof.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2412/19, que prevê desconto de, no mínimo, 30% na compra de livros, periódicos e materiais didáticos para professores e alunos de cursos superiores em grau de licenciatura, correlatos à sua área de ensino ou estudo. A relatora, deputada Carol Dartora (PT-PR), recomendou a aprovação da proposta.

A Câmara dos Deputados rejeitou recurso e enviará ao Senado o Projeto de Lei 3083/19, que limita a penhora de recursos da empresa para pagamento de débitos trabalhistas a 10% das receitas mensais, deduzidas as despesas com salários dos empregados. Aprovado em caráter conclusivo em julho de 2022, o projeto, do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), será remetido aos senadores com substitutivo do relator, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), alterando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3), proposta que endurece os requisitos de progressão de regime e livramento condicional de reincidentes em crimes patrimoniais praticados com violência ou grave ameaça à pessoa.  A relatora na comissão, deputada Bia Kicis (PL-DF), apresentou substitutivo ao Projeto de Lei 2500/25, do deputado Capitão Alden (PL-BA), com correções técnicas no texto.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (4), audiência pública para discutir as contribuições do Brasil à 31ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-31), que será realizada de 9 a 20 de novembro, em Antalya, na Turquia. Veja a pauta e envie suas perguntas O debate ocorrerá no plenário 2 às 10h30, e atende a pedido do deputado Nilto Tatto (PT-SP).

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou crédito especial de R$ 115 milhões no Orçamento de 2026 para que o governo federal possa atender ao aumento do fluxo migratório de venezuelanos em Roraima (PLN 27/26). Os recursos serão destinados a ações de saúde, educação e segurança pública.