A Câmara dos Deputados aprovou a criação de programa para atenção integral de pessoas com epilepsia. A proposta passou pelo Plenário nesta terça-feira (13) e segue para análise do Senado.

Dos 20 partidos que elegeram deputados federais no último dia 4, sete não atingiram a cláusula de barreira ou de desempenho. Dos sete, quatro integram federações e três atuam sozinhos.

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1370/26 adiou para amanhã (14) reunião que seria realizada nesta terça-feira (13) para votar o parecer do relator, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ). A MP torna obrigatória a aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), organizado pelo Ministério da Educação, para obter registro profissional nos conselhos regionais de Medicina (CRMs).

O Projeto de Lei 3138/26 garante isenção do Imposto de Renda a pessoas físicas e empresas que doarem recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O texto determina que o dinheiro arrecadado seja aplicado em ações de enfrentamento à violência contra a mulher.

Em discurso no Plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), conclamou os deputados eleitos e reeleitos a preservar o equilíbrio entre os Poderes e produzir resultados concretos. "A democracia se traduz nas urnas, mas se fortalece diariamente no equilíbrio entre os Poderes e na capacidade de transformar o debate político em resultados concretos.

O Projeto de Lei 2322/26 proíbe a concessão de incentivos e benefícios federais a pessoas condenadas por invadir ou destruir propriedades rurais produtivas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

O Projeto de Lei 2322/26 proíbe a concessão de incentivos e benefícios federais a pessoas condenadas por invadir ou destruir propriedades rurais produtivas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

O Projeto de Lei 3138/26 garante isenção do Imposto de Renda a pessoas físicas e empresas que doarem recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O texto determina que o dinheiro arrecadado seja aplicado em ações de enfrentamento à violência contra a mulher.

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1370/26 adiou para amanhã (14) reunião que seria realizada nesta terça-feira (13) para votar o parecer do relator, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ). A MP torna obrigatória a aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), organizado pelo Ministério da Educação, para obter registro profissional nos conselhos regionais de Medicina (CRMs).

Dos 20 partidos que elegeram deputados federais no último dia 4, sete não atingiram a cláusula de barreira ou de desempenho. Dos sete, quatro integram federações e três atuam sozinhos.