A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça (30), um seminário para discutir justiça climática, racismo ambiental e cidades resilientes. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 3.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei 2062/23, que dispensa professores de educação física do registro em conselhos regionais. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 6.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza duas reuniões nesta terça-feira (30). A primeira reunião será realizada às 11 horas, em plenário a ser definido, para apreciar os seguintes pareceres preliminares: do deputado Delegado Fábio Costa (PP-AL), apresentado à REP 2/26, do Psol, contra o deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP); O partido reclama que, durante o tempo em que o parlamentar presidiu a Comissão de Segurança Pública da Câmara, ele desrespeitou a atuação dos deputados do Psol que compunham o colegiado.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (30) o impacto do tamanho das turmas na qualidade da educação básica. A audiência pública será realizada às 10 horas, no plenário 10.

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1345/26 reúne-se nesta terça-feira (30) para votar o relatório do senador Alan Rick (Republicanos-AC). - Veja a pauta A MP libera até R$ 15 bilhões em linhas de crédito para exportadores por meio do Plano Brasil Soberano, sob gestão do BNDES.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (30) audiência pública sobre o enfrentamento de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) entre mulheres. A reunião será realizada no plenário 14, às 10 horas, e será interativa.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (30), um seminário para discutir a relação entre crimes ambientais, agronegócio e fundos de investimento. O debate será interativo e realizado às 10 horas, no plenário 2.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reconhece de forma expressa o direito de acesso às instituições de longa permanência e prioriza, nesse acesso, as pessoas idosas em vulnerabilidade que não tenham familiares com condições de garantir os cuidados necessários. Os parlamentares acolheram o parecer da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do Projeto de Lei 1367/25, do deputado Duda Ramos (Pode-RR), na forma de um texto substitutivo.

As comissões de Defesa do Consumidor; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (30), audiência pública para discutir a qualidade do serviço prestado pela concessionária Amazonas Energia S/A. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 14.

O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, nesta terça-feira (30), propostas relacionadas às áreas de direitos humanos, saúde, segurança pública e economia. A sessão está marcada para as 13h55.