O Sebrae-SP participa do Sou + Agro 2026 Festival do Agronegócio, entre os dias 31 de julho e 2 de agosto, no Parque Maeda, em Itu (SP). Como apoiador do evento, levará ao público o Sebrae Móvel, unidade de atendimento itinerante que oferecerá orientações gratuitas a produtores rurais, micro e pequenos empresários e pessoas interessadas em abrir ou ampliar um negócio.

O Sebrae-SP está com inscrições abertas para o novo ciclo do ALI Rural, programa de inovação voltado para produtores e produtoras rurais do Vale do Ribeira. A iniciativa oferece acompanhamento técnico gratuito e personalizado durante 12 meses, com o objetivo de reduzir custos, implantar inovações e aumentar o faturamento e a produtividade da propriedade rural.

O estande do Sebrae-SP será um dos espaços dedicados à inovação e aos pequenos negócios durante a 32ª Fenasucro & Agrocana, realizada entre os dias 11 e 14 de agosto, em Sertãozinho. A programação reúne Rodada de Negócios, consultorias especializadas, networking e a participação de 12 pequenas empresas e oito startups, que apresentarão produtos, serviços e tecnologias voltados ao setor sucroenergético.

O Projeto de Lei 3481/26, da deputada Any Ortiz (PP-RS), retira a obrigatoriedade de os sistemas de ensino público e privado ajustarem seus calendários para que as férias escolares do primeiro semestre de 2027 coincidam com o período da competição. O texto altera a previsão da Lei Geral da Copa do Mundo Feminina da FIFA de 2027 (Lei 15.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou três propostas de autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES) que incluem figuras históricas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O livro está depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de julho, projeto de lei que exige a definição de hipóteses objetivas que obrigam a comunicação ao Conselho Tutelar, por profissionais de saúde, de casos envolvendo crianças e adolescentes. A medida busca evitar que a notificação dependa apenas da avaliação subjetiva do profissional.

O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o nome jurídico pedofilia para diversos tipos penais já previstos na legislação. A relatora da proposta, deputada Caroline de Toni (PL-SC), recomendou a aprovação do texto, de autoria do deputado Carlos Jordy (PL-RJ).

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 6120/23, que torna mais rígido o processo de declaração de insanidade mental de acusados por crimes. A proposta altera o Código de Processo Penal.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 6120/23, que torna mais rígido o processo de declaração de insanidade mental de acusados por crimes. A proposta altera o Código de Processo Penal.