A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3037/25, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Parkinson. A reunião será realizada no plenário 7, às 17 horas.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a realização de uma avaliação pré-operatória para todos os pacientes que se submeterão a procedimentos estéticos agressivos e invasivos. O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), para o Projeto de Lei 2329/24, do deputado Fred Linhare (Republicanos-DF).

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a transparência e a participação social no controle da qualidade do transporte público. O texto aprovado altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana.

O deputado Danilo Forte (União-CE) anunciou na quinta-feira (4) que deve apresentar até a próxima semana o relatório sobre a criação do piso salarial nacional para profissionais da educação básica que não são professores. A declaração foi feita durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.

A coordenadora-geral do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, Denise Avelino, anunciou na quinta-feira (4) que o governo federal prepara uma Política Nacional de Prevenção e Resposta à Violência Letal Intencional. A declaração foi feita durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados.

Os resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2025 e da 1ª etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por instituições de educação superior (Revalida) 2025/2 serão divulgados na próxima sexta-feira (12). A previsão anterior de divulgação dos dados era hoje (5).

O Empretec, reconhecido internacionalmente por desenvolver competências essenciais para o sucesso empresarial, chega à cidade de Pirangi e traz uma oportunidade para quem deseja transformar a postura empreendedora. Para apresentar o funcionamento do Empretec, será realizada uma palestra de apresentação na segunda-feira, 8 de dezembro, das 19h às 21h, na Casa da Cultura, localizada na Avenida 7 de Setembro, 447.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3037/25, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Parkinson. A reunião será realizada no plenário 7, às 17 horas.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a realização de uma avaliação pré-operatória para todos os pacientes que se submeterão a procedimentos estéticos agressivos e invasivos. O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), para o Projeto de Lei 2329/24, do deputado Fred Linhare (Republicanos-DF).

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a transparência e a participação social no controle da qualidade do transporte público. O texto aprovado altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana.