Em audiência na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, foi questionado sobre as posições do Brasil em relação à guerra no Oriente Médio. Também teve que responder por que o governo não concorda com a possibilidade de os Estados Unidos classificarem organizações criminosas brasileiras como terroristas.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a utilização do símbolo internacional de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas em 2015 para identificar serviços e locais acessíveis a pessoas com deficiência. Considerado neutro, o novo ícone busca atender a todos os tipos de deficiência e acessibilidade em vez do símbolo internacional de acesso, tradicionalmente vinculado às pessoas com mobilidade reduzida (a figura de um cadeirante em fundo azul ou negro).

O Startup Day, um dos maiores movimentos de fomento ao ecossistema de inovação e startups do Brasil, será realizado pela primeira vez em Presidente Epitácio, no dia 21 de março, às 9h, na Acipe. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo link.

A procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada Coronel Fernanda (PL-MT), disse nesta quarta-feira (18) que a presença feminina em cargos de decisão política é a principal forma de combater a violência institucional contra as mulheres. A parlamentar apontou que o sistema ainda falha em proteger quem precisa, o que resulta no sofrimento de mulheres que, mesmo depois de denunciarem violências, são privadas de seus direitos.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (18) que a redução da jornada de trabalho e regras para trabalhadores por aplicativos devem estar entre as prioridades do Congresso Nacional neste ano. É fundamental nos debruçarmos sobre essas pautas neste quadrimestre, para criar condições de o Senado ter tempo de atuar ainda em 2026, disse ele, durante audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2083/22, do Senado, que agrava punições para agressores de mulheres que continuam ameaçando ou atacando as vítimas mesmo após a condenação. O texto muda a Lei de Execução Penal (LEP) e passa a definir como falta grave do preso aproximar-se da casa, do trabalho ou de familiares da vítima em saídas autorizadas do presídio ou no cumprimento dos regimes aberto ou semiaberto.

Em audiência na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, foi questionado sobre as posições do Brasil em relação à guerra no Oriente Médio. Também teve que responder por que o governo não concorda com a possibilidade de os Estados Unidos classificarem organizações criminosas brasileiras como terroristas.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu um ambiente digital mais saudável e seguro para jovens e crianças. Motta participou de solenidade no Palácio do Planalto, na qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou três decretos que regulamentam o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente: um deles regulamenta a lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada em setembro de 2025.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a utilização do símbolo internacional de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas em 2015 para identificar serviços e locais acessíveis a pessoas com deficiência. Considerado neutro, o novo ícone busca atender a todos os tipos de deficiência e acessibilidade em vez do símbolo internacional de acesso, tradicionalmente vinculado às pessoas com mobilidade reduzida (a figura de um cadeirante em fundo azul ou negro).

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. As propostas com urgência podem ser votadas diretamente em Plenário, sem passar antes pelas comissões.