A aplicação dos R$ 7 milhões recebidos por Guarulhos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) virou motivo de questionamento entre artistas e produtores culturais da cidade da Grande São Paulo. Nas últimas semanas, produtores de cultura fizeram uma mobilização em relação às medidas tomadas pela gestão Lucas Sanches (PL).

A principal crítica é à destinação de R$ 3,2 milhões da verba federal para o Programa Movimento Cultural, que prevê eventos em diferentes bairros, enquanto o setor contesta as prioridades definidas pela Prefeitura para o uso dos recursos.

Eles tiraram a verba para editais diretos, reduziram a verba para formação e concentraram o dinheiro numa única ação, afirma a educadora e artista multimídia Janaína Reis, 37. 

Ela faz parte do Movimento Cultura Guarulhense, grupo criado para para contestar as decisões da gestão municipal.

A controvérsia envolve a mudança no PAR (Plano de Aplicação dos Recursos), documento que organiza como o dinheiro da PNAB será utilizado, e a abertura de uma série de editais pela Secretaria de Cultura e Turismo.

Entre eles está o Programa Movimento Cultural, que prevê R$ 4 milhões para edições de eventos em diferentes bairros de Guarulhos. Desse total, R$ 3,2 milhões são provenientes da PNAB e R$ 846.335,28 são recursos próprios do município.

Janaína afirma que o município tinha uma versão anterior do plano, discutida ainda no primeiro semestre de 2026 com representantes da sociedade civil. Segundo ela, essa proposta foi apresentada e aprovada no Ministério da Cultura.

No entanto, após a aprovação, uma nova proposta foi apresentada pela Prefeitura ao Conselho Municipal de Política Cultural em julho deste ano. Segundo ela, a mudança não teria sido apenas uma adequação, mas uma reformulação das prioridades.

Roda de conversa na EPG Hamilton Félix, após a apresentação do espetáculo Retratos, no Jardim Cumbica em Guarulhos @Arquivo pessoal/Divulgação

Até a finalização desta reportagem a prefeitura não retornou sobre as mudanças realizadas no PAR.

O Movimento Cultural terá nove edições entre agosto e dezembro de 2026. O projeto prevê atividades nos bairros Pimentas, São João, Presidente Dutra, Fortaleza, Cabuçu, Bonsucesso, Central e Cumbica. Serão selecionados dois projetos, um para cada território definido pela Prefeitura.

O questionamento dos artistas está relacionado à mudança das prioridades do município, à concentração dos recursos em uma ação e ao processo utilizado para alterar o planejamento. Para eles, a mudança teria favorecido ações de eventos em detrimento de mecanismos de fomento direto aos trabalhadores e produtores culturais.

Serão investidos R$ 4 milhões em um evento que vai acontecer em alguns bairros, cada dia em cada bairro. Ou seja, acontece o evento em um determinado bairro, em um dia, e depois nada mais acontece, critica o professor e pesquisador Roman Lopes, 57, conselheiro da cadeira de Livro e Literatura.

‘A secretaria chama isso de programa, demonstrando total desconhecimento do próprio conceito de programa, que pressupõe uma ação continuada’

Roman, presidente do CMPC

O conselheiro também aponta o que considera irregularidades na execução da PNAB em Guarulhos. Entre os problemas citados por ele estão o sigilo de processos administrativos no Portal da Transparência, a ausência de análise dos editais pelo Conselho Municipal de Política Cultural e a publicação dos chamamentos antes da homologação, pelo Ministério da Cultura, das alterações propostas pela Secretaria para o Plano de Aplicação de Recursos.

Em uma sessão do Plenário do Conselho Municipal de Política Cultural, Roman (com o microfone) falou da ausência dos editais ao lado dos gestores do órgão @Arquivo pessoal/Divulgação

Outros editais abertos também chamaram a atenção. O Edital nº 005/2026, para oficinas culturais, com R$ 300 mil, e o nº 006/2026, destinado a oficinas em áreas periféricas, também com R$ 300 mil. Os dois credenciam agentes culturais para atividades em diversas linguagens, como artes cênicas, artes visuais, audiovisual, literatura, música, cultura popular e cultura urbana.

Os artistas questionam que, em vez de selecionar imediatamente projetos específicos, os chamamentos nº 005 e nº 006 criam um banco de profissionais credenciados. Os aprovados podem ser convocados conforme a demanda da Secretaria, seguindo a classificação e um sistema de rodízio.

A remuneração prevista é de R$ 60 a R$ 80 por hora/aula, e as oficinas podem durar até seis meses. Para Janaína, o modelo gera incerteza porque a aprovação não representa contratação imediata. Você não está contratando, você está só credenciando, afirma.

Para artistas e produtores culturais ouvidos pela reportagem, porém, o problema está na forma como a Prefeitura tem escolhido distribuir os recursos. Italo Soares, 28, ator e produtor cultural da Cia. PimentArdida, afirma que a gestão municipal estaria priorizando ações que concentram a definição da programação nas mãos da própria administração.

Sem teatro

Enquanto novos editais são lançados, equipamentos culturais da cidade e que fazem parte da história de Guarulhos seguem fechados por tempo indeterminado.

O Teatro Nelson Rodrigues, parte do Complexo Vila Galvão, está fechado. A Biblioteca Municipal e a Casa da Candinha também aparecem nas reivindicações do setor.

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Fachada da Casa Candinha, o local está abandonado com mato alto e sem portão @Bruno Leite/AAPAH

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Procurada pela Agência Mural, sobre a ausência de recursos da PNAB destinados diretamente à reativação do Teatro Nelson Rodrigues e do Complexo Vila Galvão, a Prefeitura afirmou que a recuperação dos equipamentos é prioridade da atual gestão.

Segundo a Secretaria de Cultura, os estudos técnicos já foram concluídos e os procedimentos administrativos estão em andamento. A Prefeitura diz ainda que o Teatro Nelson Rodrigues receberá recursos de outra fonte de financiamento e que, por isso, os recursos da PNAB foram direcionados para outros projetos, evitando sobreposição de verbas.

Agência Mural

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