Para fomentar os pequenos negócios da economia criativa, circular e sustentável, o Sebrae-SP marcou presença na Feira Ecomix. O evento, realizado no último domingo (14/12), no Pró-Hiper, em Mogi das Cruzes, reuniu cerca de 40 empreendedores de diversos segmentos, incluindo artesanato, brechós e alimentação.

O Escritório Regional do Sebrae-SP em Ourinhos promoveu a reunião de encerramento do segundo ciclo do Programa ALI Produtividade, com alta participação de empresários da região. O evento reuniu representantes das empresas atendidas, que compartilharam experiências e relataram os resultados positivos obtidos ao longo do programa.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (16), às 9 horas, no plenário 11, para retomar a oitiva de deputados acusados de adotar conduta incompatível com o decoro parlamentar durante a ocupação do Plenário, no início de agosto, e testemunhas do caso. Veja a lista completa Os processos disciplinares movidos pela Mesa Diretora da Câmara são contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC).

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo realiza reunião nesta terça-feira (16) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). A votação está marcada para as 14h30 no plenário 7.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) nas exportações. O texto altera a legislação sobre o tributo municipal.

O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital realiza reunião nesta terça-feira (16), às 10 horas, no plenário 1, para apresentar o relatório final de suas atividades. Veja a pauta A coordenadora do colegiado, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), conduzirá os trabalhos.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para equiparar a aquicultura à atividade agropecuária. Assim, os aquicultores são considerados produtores rurais com direito a pleitear benefícios de política agrícola, como linhas de crédito bancário diferenciado.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, rebateu nesta segunda-feira (15) críticas contra a existência de empresas estatais e afirmou que, em alguns casos, a privatização representa piora dos serviços à população. Dweck reforçou que o governo espera aprovar, em breve, um plano de reestruturação dos Correios, empresa em dificuldade financeira.

A Defesa Civil de São Paulo emitiu nesta segunda-feira (15) um alerta sobre o avanço de uma nova frente fria no estado que deve provocar chuva forte, raios, rajadas de vento e queda na temperatura. O alerta tem início nesta terça-feira (16) e vale até quarta-feira (17), quando as chuvas devem perder a intensidade.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga União, estados, Distrito Federal e municípios a divulgarem listas de espera por consultas, exames e cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), para o Projeto de Lei 335/24, do deputado Felipe Saliba (PRD-MG), hoje na suplência.