O Projeto de Lei 1157/26, da deputada Dandara (PT-MG) e outros 26 parlamentares, cria um conjunto de mecanismos de proteção e assistência integral às vítimas de crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. O foco central é garantir atendimento especializado e evitar a revitimização.

O Projeto de Lei 531/26 cria a Política Nacional de Proteção ao Idoso em Situação de Solidão Social para identificar idosos em situação de isolamento, ampliar o acesso a serviços de apoio e promover a convivência comunitária. Pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados, a solidão social é caracterizada pelo isolamento prolongado do idoso que vive sem vínculos familiares ativos ou rede de apoio.

O Projeto de Lei 182/26 cria a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Vitiligo, com o objetivo de oferecer tratamento completo aos pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A política tem como princípios assegurar a dignidade do paciente e combater o preconceito.

Foi vetado pelo Presidente da República projeto de lei que garante ao zootecnista o mesmo piso salarial estabelecido para engenheiros, químicos, arquitetos, agrônomos e veterinários (PL 2816/23, do Senado). O projeto inclui o zootecnista na lei que estabelece o piso dessas categorias (Lei 4.

O mercado financeiro terminou a segunda-feira (27) em direções opostas. O dólar voltou a subir e atingiu o maior nível em duas semanas, pressionado pela forte queda do petróleo e pelo cenário externo.

Foi vetado pelo Presidente da República projeto de lei que garante ao zootecnista o mesmo piso salarial estabelecido para engenheiros, químicos, arquitetos, agrônomos e veterinários (PL 2816/23, do Senado). O projeto inclui o zootecnista na lei que estabelece o piso dessas categorias (Lei 4.

O Projeto de Lei 182/26 cria a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Vitiligo, com o objetivo de oferecer tratamento completo aos pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A política tem como princípios assegurar a dignidade do paciente e combater o preconceito.

Uma pesquisa realizada com usuários do aplicativo de relacionamentos Grindr em 10 países alertou nesta segunda-feira (27) que mesmo o elevado conhecimento sobre a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) como forma de prevenção ao HIV ainda não se traduz em um uso equivalente dessa forma de proteção. Essa distância indica que o acesso à prevenção é o maior desafio, concluem os pesquisadores.

A 24ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) reuniu 40 mil pessoas, de 22 a 26 de julho, segundo balanço oficial do evento. Foram 5 mil a mais do que no ano passado, apesar da redução de investimento privado(com verbas via leis de incentivo e verba direta) de R$ 10,1 milhões para R$ 5,25 milhões, de 2025 para 2026.

O Projeto de Lei 182/26 cria a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Vitiligo, com o objetivo de oferecer tratamento completo aos pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A política tem como princípios assegurar a dignidade do paciente e combater o preconceito.