O Sebrae-SP e a Prefeitura de Santa Isabel, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, iniciaram uma nova etapa de atendimento aos pequenos negócios do município. Entre agosto e novembro, 39 micro e pequenas empresas participam de consultorias individualizadas com orientações voltadas aos desafios de cada negócio.

As consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal publicaram nota técnica conjunta sobre o projeto de Lei Orçamentária de 2027 (PLN 24/26), apontando divergências entre as projeções econômicas do governo e de agentes do mercado financeiro e a necessidade de ajustes nas despesas em relação, por exemplo, ao Bolsa Família. Confira a íntegra da nota técnica A nota aponta que as projeções econômicas para 2026 são mais convergentes, mas, para o período 2027-2029, existem diferenças importantes nas projeções de crescimento da economia, da variação da inflação e da taxa de juros.

O Projeto de Lei 3339/26 altera a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21) para autorizar hospitais filantrópicos e Santas Casas a adquirir medicamentos e outros materiais médicos por meio de regime simplificado de compras.

O Congresso Nacional analisa nova medida provisória (MP 1395/26) que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 7,52 bilhões para subsídios à importação e à produção de combustíveis derivados de petróleo. Esta é a nona MP que busca contornar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços internos da gasolina e do diesel, além de ajuda ao setor aéreo em relação ao querosene de aviação.

O Projeto de Lei 2649/26 proíbe a inserção de anúncios comerciais em serviços de streaming contratados na modalidade sem publicidade, geralmente classificados como "premium", "integral", "completa" ou termos equivalentes. Pelo texto, a inclusão de comerciais em planos originalmente sem anúncios passará a ser considerada prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor.

O Projeto de Lei 2709/26 torna crime a divulgação intencional de informações falsas ou sem comprovação cientifica sobre vacinas, epidemias e tratamentos médicos em qualquer meio de comunicação. A pena prevista é de detenção de um a três anos e multa.

Outubro é o mês de conscientização sobre a prevenção e o tratamento do câncer de mama e de colo de útero. É o Outubro Rosa.

Jovens do Complexo da Maré, na zona norte do Rio, apresentam neste sábado (10) produções de curtas-metragens filmados com o celular na mostra Cine Sesi + Curta Periferias. Esta edição da mostra contou com a participação de duas turmas, atendendo 40 jovens da comunidade, para a construção de narrativas feitas a partir da visão dos participantes sobre seus territórios, vivências e desafios.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o segundo turno das Eleições 2026 começa nesta sexta-feira (9) e vai até 23 de outubro. Além dos candidatos à Presidência da República, terão espaço candidatos ao governo de cinco unidades da Federação e do Distrito Federal que não elegeram seus representantes em primeiro turno.

por Ana Carolina Marsicano* Há uma frase no plano de governo de Flávio Bolsonaro que merece ser lida devagar: O Estado não pode assumir esse cuidado no lugar da família, mas pode dividi-lo com ela. À primeira vista, parece razoável.