O Projeto de Lei 182/26 cria a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Vitiligo, com o objetivo de oferecer tratamento completo aos pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A política tem como princípios assegurar a dignidade do paciente e combater o preconceito.

O Projeto de Lei 1133/26 permite que psicólogos deduzam do Imposto de Renda os valores correspondentes a atendimentos gratuitos feitos a profissionais de segurança pública, saúde e educação da rede pública. O projeto cria a Política Nacional de Atendimento Psicológico Voluntário.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a cobrança de multa por quebra de fidelidade em serviços de telefonia fixa e móvel e de TV. A regra valerá durante qualquer pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta terça-feira (28) a distribuição de R$ 13,04 bilhões aos trabalhadores referentes ao resultado positivo obtido pelo fundo em 2025. O valor corresponde a 89% do lucro de R$ 14,65 bilhões registrado no exercício.

O risco de inundação dos rios dos Sinos e Uruguai levou a Defesa Civil do Rio Grande do Sul a emitir alertas vermelhos para as cidades de São Leopoldo, Itaqui e Uruguaiana. O aviso de risco muito alto vale até as 9h desta quarta-feira (29).

O Projeto de Lei 182/26 cria a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Vitiligo, com o objetivo de oferecer tratamento completo aos pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A política tem como princípios assegurar a dignidade do paciente e combater o preconceito.

O Projeto de Lei 1133/26 permite que psicólogos deduzam do Imposto de Renda os valores correspondentes a atendimentos gratuitos feitos a profissionais de segurança pública, saúde e educação da rede pública. O projeto cria a Política Nacional de Atendimento Psicológico Voluntário.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a cobrança de multa por quebra de fidelidade em serviços de telefonia fixa e móvel e de TV. A regra valerá durante qualquer pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O Brasil atingiu as metas estabelecidas internacionalmente de eliminação da transmissão da hepatite B de mãe para filho. Durante evento do Dia Mundial de Luta contra Hepatites Virais, no Rio de Janeiro, o Ministério da Saúde informou que, nos últimos dois anos, menos de 0,1% das crianças com até cinco anos de idade apresentaram infecção ativa pelo HBV, vírus causador da hepatite B.

O serviço de coleta de lixo foi suspenso na noite desta segunda-feira (27) na zona norte da cidade de São Paulo em protesto pela morte do gari Diego Rafael da Silva, atropelado e morto durante seu horário de trabalho no domingo (26). O funcionário da Loga, concessionária responsável pela coleta, foi atropelado por um motorista que estava embriagado, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.