O Projeto de Lei 2747/26 obriga estados, Distrito Federal e municípios a divulgar fotografias e informações detalhadas, com data e local do registro, sobre o andamento de obras e serviços de manutenção em seus portais da transparência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 3168/26 estabelece que ao menos 5% dos cargos efetivos e empregos públicos sejam ocupados por pessoas com deficiência. Atualmente, a legislação federal assegura a reserva de 5% a 20% das vagas na abertura de novos editais de concursos públicos.

O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre a parcela de reposição da inflação para empresas com avaliações negativas de clientes.

A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência artificial.

O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa, no Senado.

A Campanha Humanitária Amazônia Solidária 2026 iniciou, neste mês de outubro, uma mobilização para criar uma grande rede de pontos de coleta de alimentos não perecíveis e água potável para comunidades ribeirinhas da Região Metropolitana de Manaus afetadas pela estiagem. A iniciativa é organizada pela rede colaborativa Converge Amazônia e pretende arrecadar de 23,4 toneladas de alimentos até o dia 31 de outubro, a serem entregues nas comunidades das bacias do Puraquequara e do Tarumã-Açu, de Jatuarana, do Paraná da Eva, do Paraná do Terra Nova e do Janauari, incluindo Vila Nova e Nova Vila.

Os artistas Zé Ramalho, Yasmin Santos e o grupo Demônios da Garoa estão confirmados para os shows do festival Revelando SP, de 12 a 15 de novembro, na capital paulista. O evento conta com apresentação de artistas consagrados, grupos de dança tradicional, artesanato e gastronomia típicas de diferentes regiões do estado.

Há seis anos, a comerciária Jacklline de Oliveira, de 45 anos, e o professor de educação física Luciano Gonçalves, de 49, comemoraram o aniversário da única filha pela última vez. A lembrança da festa de 24 anos de Kathlen Romeu, no terraço da avó, no Lins de Vasconcelos, na Zona Norte do Rio de Janeiro, reacende na memória da mãe a alegria, a juventude e o carisma de Kathlen, que completaria 30 anos no próximo sábado (3): "Kathlen era uma filha intensa e amorosa", recordou Jacklline.

O Projeto de Lei 3168/26 estabelece que ao menos 5% dos cargos efetivos e empregos públicos sejam ocupados por pessoas com deficiência. Atualmente, a legislação federal assegura a reserva de 5% a 20% das vagas na abertura de novos editais de concursos públicos.

A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência artificial.