A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (12) para discutir projeto de lei que institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil. O debate foi solicitado pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), autor da proposta, e está marcado para as 10 horas, no plenário 5.

O Projeto de Lei 82/26 proíbe que pessoas condenadas por crimes contra o Estado Democrático de Direito consigam a redução da pena por meio de trabalho em áreas estratégicas do Estado. O texto altera a Lei de Execução Penal para impedir o abatimento de tempo de prisão em atividades voltadas à defesa da Pátria e à garantia dos poderes constitucionais.

Cerca de 1,66 milhão de hectares estão em processo de restauração no Sahel, região africana entre o deserto do Saara e a savana do Sudão. O resultado representa a principal conquista da iniciativa Acelerador da Grande Muralha Verde, que completou cinco anos e teve relatório apresentado nesta semana pela Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD).

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (12) para discutir projeto de lei que institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil. O debate foi solicitado pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), autor da proposta, e está marcado para as 10 horas, no plenário 5.

O Projeto de Lei 82/26 proíbe que pessoas condenadas por crimes contra o Estado Democrático de Direito consigam a redução da pena por meio de trabalho em áreas estratégicas do Estado. O texto altera a Lei de Execução Penal para impedir o abatimento de tempo de prisão em atividades voltadas à defesa da Pátria e à garantia dos poderes constitucionais.

O mês de agosto traz dois fenômenos astronômicos que podem ser vistos a olho nu de diversas partes do mundo. Um eclipse solar total no hemisfério norte, e um eclipse lunar quase completo para alguns países das Américas, Europa e África, entre eles, o Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, neste sábado (8) em São Paulo, que vai enviar ao presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, os dados mais recentes sobre a queda do desmatamento na Amazônia. Durante encontro do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) em Taboão da Serra, Lula lembrou que, entre os argumentos utilizados pelo governo estadunidense para justificar o tarifaço, estava o desmatamento ilegal.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (12) para discutir projeto de lei que institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil. O debate foi solicitado pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), autor da proposta, e está marcado para as 10 horas, no plenário 5.

A Lei 15.487/26 aumenta as penas para crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes, inclusive quando há uso de inteligência artificial (IA).

O Projeto de Lei 82/26 proíbe que pessoas condenadas por crimes contra o Estado Democrático de Direito consigam a redução da pena por meio de trabalho em áreas estratégicas do Estado. O texto altera a Lei de Execução Penal para impedir o abatimento de tempo de prisão em atividades voltadas à defesa da Pátria e à garantia dos poderes constitucionais.