A Medida Provisória (MP) 1266/24 prevê a prorrogação excepcional, por até um ano, de regime aduaneiro especial para empresas exportadoras do Rio Grande do Sul. O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (15).

O Monitor do PIB-FGV indicou um recuo de 0,2% na atividade econômica em agosto em relação ao mês anterior. Na comparação interanual houve crescimento de 3,4% em agosto e 4,1% no trimestre móvel terminado no mesmo mês.

Lideranças do movimento indígena reprovaram a iniciativa do Ministério dos Povos Indígenas de indicar nomes para integrar a câmara de conciliação formada para discutir a tese jurídica do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma das principais entidades representativas dos povos originários, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que se retirou da comissão em agosto, afirmou, em nota divulgada nesta segunda-feira (14), temer que o espaço "desemboque num cenário de 'desconstitucionalização' de direitos fundamentais".

Oito de janeiro de 2023. Eram 21h30 quando uma torre de energia tombou em Cujubim, Rondônia.

O Projeto de Lei 4022/23 inclui, entre os princípios que regem o Sistema Único de Saúde (SUS), a prevenção e eliminação da violência no setor da saúde; e a preservação da honra dos profissionais de saúde. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei Orgânica da Saúde.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (15), o processo de autorização, pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), do medicamento Elevidyz, usado no tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne (DMD). O debate atende a pedido do deputado Max Lemos (PDT-RJ) O debate será realizado a partir das 16 horas, no plenário 13.

Mesmo sem a obrigatoriedade de voto, o gari Manoel dos Santos, 71, morador do Grajaú, compareceu ao colégio eleitoral neste domingo (6) para escolher o candidato a prefeito e vereador. Apesar de ter sido escalado para limpar as ruas dos santinhos jogados nas calçadas, o profissional diz acreditar na importância do voto, e após o apoio do neto de 16 anos decidiu ir às urnas.

O Projeto de Lei 2956/24 proíbe a utilização de contêineres como salas de aulas, bibliotecas ou quaisquer outros ambientes escolares. O texto também proíbe a construção de salas de aula utilizando materiais derivados de latas ou similares.

Dos mais de 700 mil trabalhadores habilitados para receber abono salarial em setembro, apenas 475.933 fizeram o saque.

Dos mais de 700 mil trabalhadores habilitados para receber abono salarial em setembro, apenas 475.933 fizeram o saque.