A iniciativa Construindo Sonhos, Escolas que Transformam, de Itápolis, venceu a categoria Empreendedorismo na Escola da etapa paulista do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE). A premiação foi realizada nesta terça-feira, 17 de março, em evento no Clube Atlético Monte Líbano, em São Paulo.

  A deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) afirmou que a entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente inaugura um marco zero de proteção no ambiente digital. O texto passou a valer nesta terça-feira (17).

O Projeto de Lei 7224/25 cria o Testamento Digital Simplificado, um documento eletrônico gratuito para registrar disposições sobre bens digitais, doação de órgãos e cuidados médicos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 6457/25, em análise na Câmara dos Deputados, cria um incentivo fiscal para empresas que investirem na segurança dos seus funcionários. A proposta permite que empresas tributadas sobre o lucro real deduzam do Imposto de Renda o dobro dos gastos feitos para cumprir normas de segurança e saúde no trabalho.

  Os fundos constitucionais são instrumentos de desenvolvimento regional que destinam 3% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para financiar setores produtivos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, visando reduzir desigualdades. Representantes das regiões Sul e Sudeste defenderam nesta terça-feira (17), em audiência na comissão especial da Câmara dos Deputados, a criação de fundos regionais semelhantes para atender os sete estados mais desenvolvidos do país.

A garantia de moradia digna foi apontada como condição para o acesso a outros direitos básicos por participantes de audiência pública promovida, na terça-feira (17), pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. No debate, realizado a pedido do deputado Padre João (PT-MG), convidados também alertaram para o avanço das favelas e o agravamento da crise habitacional no país.

  A Câmara dos Deputados sedia nesta quarta-feira (18) o 6º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher. O evento recebe mais de 500 participantes de todo o país, entre deputadas federais, estaduais e vereadoras.

Após sofrer ataques contra infraestruturas energéticas do país, o Irã emitiu um alerta, nesta terça-feira (18), para evacuação de cinco instalações de processamento de petróleo e gás no Catar, na Arábia Saudita, e nos Emirados Árabes Unidos. Os danos a esses complexos podem aprofundar a crise no mercado global.

A iniciativa Desenvolve Venceslau, de Presidente Venceslau, venceu a categoria Compras Governamentais da etapa paulista do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE). A premiação foi realizada nesta terça-feira, 17 de março, em evento no Clube Atlético Monte Líbano, em São Paulo.

A iniciativa Empreende Sarapuí, de Sarapuí, venceu a categoria Empreendedorismo Rural da etapa paulista do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE). A premiação foi realizada nesta terça-feira, 17 de março, em evento no Clube Atlético Monte Líbano, em São Paulo.