A Prefeitura de Piracicaba encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que autoriza a contratação de uma operação de crédito de até R$ 345,5 milhões junto à Caixa Econômica Federal. Os recursos serão destinados a obras de infraestrutura urbana e qualificação viária no município.
O financiamento está previsto dentro do Programa Avançar Cidades – Pró-Transporte, do Governo Federal, voltado à melhoria da mobilidade urbana. De acordo com o Executivo, os investimentos incluem pavimentação de vias ainda não asfaltadas, recapeamento de ruas e avenidas, implantação e melhoria da sinalização viária e obras de microdrenagem para escoamento de águas pluviais.
Segundo a justificativa enviada aos vereadores, as intervenções têm como objetivo melhorar as condições de circulação, aumentar a segurança no trânsito e reduzir custos de manutenção das vias públicas, além de contribuir para a valorização urbana.
Na mensagem encaminhada à Câmara, o prefeito destaca a relevância dos investimentos e a viabilidade financeira da proposta. “Trata-se de ações estruturantes que contribuem para a melhoria das condições de circulação, maior durabilidade das vias públicas e incremento da segurança no trânsito, beneficiando diretamente toda a coletividade”, afirma.
A Prefeitura informa que a proposta já passou por análise do Ministério das Cidades, que aprovou tecnicamente os projetos. As condições da operação incluem taxa de juros estimada em cerca de 6% ao ano, prazo de carência de 12 meses e período de até 20 anos para quitação do empréstimo.
Caso seja aprovado pela Câmara, o projeto permitirá a formalização do contrato.
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