Em entrevista à Rádio Câmara nesta terça-feira (10), a deputada Gisela Simona (União-MT) defendeu o projeto que autoriza mulheres a portar spray de pimenta para autodefesa. Ela é relatora do Projeto de Lei 727/26, que trata do assunto e está na pauta do Plenário desta semana.

O Projeto de Lei 6753/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), cria a Política Nacional de Orientação, Conscientização e Integração da Pessoa com Deficiência no Esporte. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 7183/25 cria diretrizes para prevenir, identificar e enfrentar a violência simbólica e institucional contra mulheres no setor público. Esse tipo de violência inclui condutas, omissões ou formas de linguagens que causem discriminação, constrangimento, desrespeito ou negação de direitos em razão do gênero.

A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar a agenda Brasil Legal e o combate à pirataria faz nesta terça-feira (10) sua primeira reunião, para apresentar o plano de trabalho e votar pedidos de informação e de audiências públicas. Em entrevista à Rádio Câmara, o deputado Julio Lopes (PP-RJ), autor do pedido de criação do colegiado e coordenador do grupo, afirmou que a ideia é mobilizar estados e instituições para ampliar o combate à pirataria, ao contrabando, à sonegação e ao comércio ilegal de forma geral.

O Projeto de Lei 6414/25 altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para permitir que o responsável legal, desde que reconhecido como cuidador, tenha direito a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) por 12 meses após a morte do titular. Hoje, quando o titular morre, o benefício é encerrado imediatamente.

A construção de um mapa do caminho de transição global para longe dos combustíveis fósseis (TAFF na sigla em inglês) já encontra referências em mais de 50 países revela um estudo do Observatório do Clima e outras organizações internacionais, divulgado nesta terça-feira (10). Os pesquisadores mapearam 46 nações com iniciativas para descarbonização do setor energético e outros 11 estudos para limitar e reduzir a oferta de óleo, gás e carvão.

O Projeto de Lei 7183/25 cria diretrizes para prevenir, identificar e enfrentar a violência simbólica e institucional contra mulheres no setor público. Esse tipo de violência inclui condutas, omissões ou formas de linguagens que causem discriminação, constrangimento, desrespeito ou negação de direitos em razão do gênero.

A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar a agenda Brasil Legal e o combate à pirataria faz nesta terça-feira (10) sua primeira reunião, para apresentar o plano de trabalho e votar pedidos de informação e de audiências públicas. Em entrevista à Rádio Câmara, o deputado Julio Lopes (PP-RJ), autor do pedido de criação do colegiado e coordenador do grupo, afirmou que a ideia é mobilizar estados e instituições para ampliar o combate à pirataria, ao contrabando, à sonegação e ao comércio ilegal de forma geral.

O Projeto de Lei 6753/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), cria a Política Nacional de Orientação, Conscientização e Integração da Pessoa com Deficiência no Esporte. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Em entrevista à Rádio Câmara nesta terça-feira (10), a deputada Gisela Simona (União-MT) defendeu o projeto que autoriza mulheres a portar spray de pimenta para autodefesa. Ela é relatora do Projeto de Lei 727/26, que trata do assunto e está na pauta do Plenário desta semana.