Últimas notícias

Cultura Empreendedora Sebrae-SP leva pequenos empreendedores para expor na Expo Prudente 2026

Pela primeira vez os empreendedores do Oeste Paulista terão a oportunidade de apresentar seus produtos e serviços a um público diversificado durante a Expo Prudente 2026. O Sebrae-SP está com inscrições online abertas para selecionar empresas para participar como expositoras no estande da instituição durante o evento, que será realizado de 10 a 14 de setembro, em Presidente Prudente.

Últimas notícias Comissão aprova mudanças para ampliar saúde e proteção a mulheres de comunidades tradicionais

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura direitos específicos para mulheres rurais, quilombolas e indígenas. As alterações pretendem ampliar o atendimento de saúde, combater a violência de gênero e incentivar a autonomia econômica e a participação dessas mulheres na política.

Últimas notícias Comissão aprova prazo de 24 horas para polícia comunicar à Justiça descumprimento de medida protetiva

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a polícia a comunicar à Justiça em até 24 horas sobre o descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência (MPU) contra mulheres. A vítima deverá ser informada, de forma acessível e segura, sobre o andamento do processo e as providências adotadas.

Últimas notícias Comissão aprova projeto que estende o Garantia-Safra para indígenas e povos tradicionais

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1528/25, que inclui agricultores familiares indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e pescadores artesanais entre os beneficiários do Garantia-Safra. A proposta altera a legislação para garantir o acesso dessas populações ao auxílio em caso de perda de produção.