Um aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para bancos e petroleiras não está em estudo pela equipe econômica, disse nesta terça-feira (14) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele negou que a pasta discuta o aumento da tributação aos dois setores para compensar o acordo que estendeu, até o fim do ano, a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 314/20, que proíbe a comercialização de produtos odontológicos de uso profissional ao consumidor final. Pelo texto, apresentado pela ex-deputada Patricia Ferraz (AP), itens como aparelho ortodôntico, resinas e materiais para clareamento dentário só poderão ser vendidos a dentistas registrados em conselho profissional e estudantes do curso de Odontologia.

Mesmo não sendo, em princípio, um período propício à explosão de casos de dengue por estar com temperaturas mais baixas, a atenção com a doença é mais uma na lista de preocupações das autoridades de saúde em consequência das chuvas intensas e dos alagamentos que vêm ocorrendo no Rio Grande do Sul. Os casos costumam ocorrer no verão, mas, segundo o pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Cristóvão Barcelos, também podem aparecer em maio, no período chamado de veranico, quando as temperaturas se elevam.

A Agência Brasil lança nesta quarta-feira (14) o projeto Compartilhe a Verdade, para checar informações compartilhadas nas redes sociais sobre a tragédia causada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul.  Nas próximas semanas, nossa equipe de jornalismo dará prosseguimento ao projeto com outros temas.

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e outros órgãos públicos no atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica e familiar.  A proposta considera mulher indígena aquela que se auto identifica como tal e descende de um povo indígena brasileiro.

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto  que condiciona a destinação de recursos públicos para políticas de redução de danos à existência de estudo prévio de impacto, monitoramento contínuo e relatório de resultados com a anotação de responsabilidade técnica.  A medida está contida no Projeto de Lei 1340/23, do deputado Coronel Meira (PL-PE) e outros.

A divulgação da ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) dissipou a desconfiança de uma divisão política entre os diretores do Banco Central (BC), avaliou nesta terça-feira (14) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele considerou o tom do documento “técnico e adequado”.

Produtores de conteúdo e influenciadores digitais contam a partir de agora com um manual para ajudá-los a difundir informações com fontes confiáveis e verificadas em momentos de crise, como a tragédia das enchentes que atingem o Rio Grande do Sul. Pensando no aumento das notícias falsas (ou fake news) publicadas nas redes sociais, a organização não governamental Redes Cordiais, em parceria com a plataforma YouTube, lançou o Guia Responsável em Situações de Emergência - Chuvas no Rio Grande do Sul.

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra cinco pessoas por participação na execução de Carlos Marighella. O líder da Ação Libertadora Nacional (ANL) foi morto em uma operação policial em novembro de 1969, na região dos Jardins, na zona oeste da capital paulista.

“Eu quero agradecer a meu amigo Meira. Antes de ser deputado, nós somos amigos.