O Sebrae-SP, por meio do Escritório Regional da Baixada Santista, será parceiro local na organização da 6ª edição das Caravanas da Inovação Portuária, que será realizada no dia 9 de dezembro, no Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos. Neste evento, ocorrerá também o encerramento oficial do projeto Porto Fortalece Economia Local, iniciativa promovida pelo Sebrae-SP em parceria com a Autoridade Portuária de Santos (APS) e o Parque Tecnológico de Santos.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a transparência e a participação social no controle da qualidade do transporte público. O texto aprovado altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana.

O deputado Danilo Forte (União-CE) anunciou na quinta-feira (4) que deve apresentar até a próxima semana o relatório sobre a criação do piso salarial nacional para profissionais da educação básica que não são professores. A declaração foi feita durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.

A coordenadora-geral do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, Denise Avelino, anunciou na quinta-feira (4) que o governo federal prepara uma Política Nacional de Prevenção e Resposta à Violência Letal Intencional. A declaração foi feita durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7927/14, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria 45 cargos de analista judiciário, com especialidade em tecnologia da informação, para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com sede em Brasília. O relator, deputado Florentino Neto (PT-PI), recomendou a aprovação do texto.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a realização de uma avaliação pré-operatória para todos os pacientes que se submeterão a procedimentos estéticos agressivos e invasivos. O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), para o Projeto de Lei 2329/24, do deputado Fred Linhare (Republicanos-DF).

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (5) condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal a 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Cabe recurso contra a decisão, e as penas não serão executadas imediatamente.

O Sebrae-SP está com uma programação especial de cursos e oficinas on-line e gratuitos ao longo da próxima semana para ajudar empreendedores da região de Campinas a fechar o ano em dia e entrar em 2026 mais preparados. Ao todo, são cinco temas diferentes, voltados a quem já tem negócio aberto ou está estruturando a empresa para crescer no próximo ano.

O Sebrae-SP, em parceria com a Prefeitura de Coronel Macedo e Sebrae Aqui, realizou, no dia 2 de dezembro, a palestra Atendimento Humanizado para a Saúde, destinada exclusivamente aos servidores da Secretaria Municipal. O encontro foi promovido no Centro da Cultura, com o objetivo de fortalecer as práticas de acolhimento e qualificação no atendimento ao cidadão.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a transparência e a participação social no controle da qualidade do transporte público. O texto aprovado altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana.