Os empreendedores, microempresários e futuros donos de negócios em Águas de Santa Bárbara contam com novidades no atendimento do Sebrae Aqui. O posto oficial de suporte ao empreendedorismo está funcionando em um novo endereço no município.

  O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) divulgou nota com um alerta sobre os riscos envolvendo o uso de óculos inteligentes, capazes, por exemplo, de gravar e expor pessoas sem conhecimento ou consentimento. Na Europa, países como a Alemanha debatem a proibição dos óculos da empresa Meta.

O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas as formas de violência contra mulheres como política pública permanente do País. A medida busca garantir que programas e recursos destinados a essa área não sofram interrupções em razão de trocas de governo.

O Plenário da Câmara dos Deputados realiza, na próxima semana, um esforço concentrado para votar as propostas que serão definidas na reunião de líderes, programada para a terça-feira (11). O calendário de sessões é ajustado em função do período eleitoral.

Gestores públicos do Rio Grande do Sul criticaram exigências burocráticas que, segundo eles, continuam atrasando obras de reconstrução e reparos após as enchentes de 2023 e 2024. As críticas foram feitas durante seminário da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das enchentes.

Uma semana depois de editar a Medida Provisória (MP) 1380/26, que abriu crédito extraordinário de R$ 3,33 bilhões no Orçamento de 2026 para subsidiar a produção e a importação de combustíveis por causa da guerra no Oriente Médio, o governo editou nova medida, a MP 1381/26, solicitando ao Congresso Nacional mais R$ 3,47 bilhões. Desde março deste ano, foram editadas seis medidas provisórias para as subvenções a gasolina, diesel, gás de cozinha e querosene de aviação, em um total de R$ 25,7 bilhões.

O Projeto de Lei 1387/26 estabelece novas regras para o uso de recursos públicos por Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs). O objetivo é fortalecer o ambiente científico brasileiro por meio do aperfeiçoamento do regime de bolsas e do disciplinamento de convênios entre instituições de pesquisa e empresas.

A Lei 15.484/26 regulamenta o filtro de relevância para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analise recursos especiais.

Suzano recebeu o lançamento do programa Empreendendo na Maturidade, promovido pelo Sebrae-SP Alto Tietê. A iniciativa, voltada para pessoas com 60 anos ou mais, vai oferecer uma série de capacitações em gestão empreendedora para empresários e para quem pretende abrir o próprio negócio.

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas como plataformas de vídeo sob demanda (VOD). O Projeto de Lei 2331/22, de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), está pronto para votação no Senado.