O Sebrae-SP realiza, nos dias 5 e 6 de novembro, em Franca, o primeiro encontro do Grupo de Trabalho do programa Territórios Empreendedores, com a aplicação da Metodologia LIDER Formação de Lideranças para o Desenvolvimento Territorial. A iniciativa reunirá lideranças regionais para aprofundar diagnósticos, identificar prioridades e construir propostas voltadas ao desenvolvimento econômico e ao fortalecimento do empreendedorismo em Franca e região.

Encontrar relíquias escondidas em pontos turísticos, derrotar mutucas a chineladas e desviar de pedras para conseguir pescar manjubas. Estes foram alguns dos desafios propostos nos jogos digitais desenvolvidos durante o Game Jam Crie Games – Edição Iguape.

O Sebrae-SP iniciou a comercialização de estandes para a Feira do Empreendedor 2027, ampliando as oportunidades de participação de empresas e prefeituras de Franca e região em um dos principais eventos de empreendedorismo do país. A operação comercial, iniciada durante a edição de 2026, entra em uma nova etapa com a abertura do sistema de reservas e a disponibilização do mapa dos espaços para os interessados em expor produtos, serviços e iniciativas no próximo ano.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou crédito especial de R$ 115 milhões no Orçamento de 2026 para que o governo federal possa atender ao aumento do fluxo migratório de venezuelanos em Roraima (PLN 27/26). Os recursos serão destinados a ações de saúde, educação e segurança pública.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (4), audiência pública para discutir as contribuições do Brasil à 31ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-31), que será realizada de 9 a 20 de novembro, em Antalya, na Turquia. Veja a pauta e envie suas perguntas O debate ocorrerá no plenário 2 às 10h30, e atende a pedido do deputado Nilto Tatto (PT-SP).

A Câmara dos Deputados rejeitou recurso e enviará ao Senado o Projeto de Lei 3083/19, que limita a penhora de recursos da empresa para pagamento de débitos trabalhistas a 10% das receitas mensais, deduzidas as despesas com salários dos empregados. Aprovado em caráter conclusivo em julho de 2022, o projeto, do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), será remetido aos senadores com substitutivo do relator, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), alterando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) reúne-se, nesta quarta-feira (4), para votar requerimentos que pedem a realização de debates relacionados ao tema. A reunião será realizada às 14h30, no plenário 13.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para o crime de estelionato cometido em detrimento ou por intermédio de entidades de direito público, economia popular, assistência social ou beneficência. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Daniel Agrobom (PSD-GO), para o Projeto de Lei 1950/26, do deputado Alfredo Gaspar (PL-AL).

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta os contratos de parceria entre academias e profissionais de educação física, além de garantir o acesso de personal trainers às dependências dos estabelecimentos para acompanhamento de alunos. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), para o Projeto de Lei 9539/18, do ex-deputado Nelson Marquezelli (SP), e um apensado.

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui a Política Nacional de Bibliotecas Digitais Sociais. A proposta tem o objetivo de ampliar o acesso público e gratuito a acervos digitais de livros, mídias e documentos em todo o país, com foco prioritário na juventude e em populações em situação de vulnerabilidade social, territorial, econômica e educacional.