O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a transparência e a pluralidade são elementos essenciais para o funcionamento do Parlamento e para o fortalecimento da democracia. A declaração foi feita nesta terça-feira (25) durante a cerimônia do Prêmio Congresso em Foco, que reconhece a atuação de deputados e senadores.

O projeto de lei 1952/26 cria o Programa de Promoção da Autonomia Econômica das Mulheres com o objetivo de promover a autonomia de mulheres vítimas de violência doméstica por meio do empreendedorismo, do acesso ao mercado de trabalho e de oportunidades de geração de renda. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 2721/26 estabelece critérios para que gratificações, adicionais e outras parcelas pagas a professores sejam consideradas verbas de natureza indenizatória e não sofram incidência do Imposto de Renda. A medida vale para profissionais do magistério da educação básica e superior, tanto no setor público quanto no privado.

Um novo relatório do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que será divulgado em setembro, aponta o crescimento das candidaturas a mandatos coletivos nas eleições de 2026. A Justiça Eleitoral permite apenas que a condição coletiva seja indicada no nome de urna do candidato.

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) promoveu, nesta segunda-feira (24), a capacitação Comunicar para Proteger, que reuniu empregados para discutir a cobertura jornalística de casos de feminicídio e as melhores práticas para uma abordagem responsável. A atividade teve como foco a apresentação do Guia de Comunicação de Feminicídios no Distrito Federal e a reflexão sobre o papel do jornalismo na abordagem responsável da violência de gênero.

O projeto de lei 1952/26 cria o Programa de Promoção da Autonomia Econômica das Mulheres com o objetivo de promover a autonomia de mulheres vítimas de violência doméstica por meio do empreendedorismo, do acesso ao mercado de trabalho e de oportunidades de geração de renda. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a transparência e a pluralidade são elementos essenciais para o funcionamento do Parlamento e para o fortalecimento da democracia. A declaração foi feita nesta terça-feira (25) durante a cerimônia do Prêmio Congresso em Foco, que reconhece a atuação de deputados e senadores.

O Projeto de Lei 2721/26 estabelece critérios para que gratificações, adicionais e outras parcelas pagas a professores sejam consideradas verbas de natureza indenizatória e não sofram incidência do Imposto de Renda. A medida vale para profissionais do magistério da educação básica e superior, tanto no setor público quanto no privado.

A incidência dos juros da dívida pública impediu a Dívida Pública Federal (DPF) de cair em julho. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (26) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 9,268 trilhões em junho para R$ 9,288 trilhões no mês passado, alta de 0,22%.

A Proposta de Emenda à Constituição 18 de 2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, entrou na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com reunião marcada para próxima quarta-feira (2). A informação foi confirmada pela assessoria do presidente da Comissão, o senador Otto Alencar (PSD-BA).