A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a cobrança de multa por quebra de fidelidade em serviços de telefonia fixa e móvel e de TV. A regra valerá durante qualquer pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, projeto de lei que garante a veículos de transporte privado individual, como táxis e carros de aplicativo, a prerrogativa de livre parada e estacionamento ao atenderem passageiros prioritários. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou três propostas de autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES) que incluem figuras históricas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O livro está depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.

O Projeto de Lei 1133/26 permite que psicólogos deduzam do Imposto de Renda os valores correspondentes a atendimentos gratuitos feitos a profissionais de segurança pública, saúde e educação da rede pública. O projeto cria a Política Nacional de Atendimento Psicológico Voluntário.

O Sebrae-SP realizou, no dia 22 de julho, uma missão técnica à 31ª edição da FIPAN – Feira Internacional de Panificação e Confeitaria, em São Paulo. A ação levou 80 empreendedores e profissionais do setor de alimentação de Andradina, Araçatuba, Birigui, Castilho, Clementina, Guararapes, Ilha Solteira, Pereira Barreto e Sud Mennucci.

O Sebrae-SP de Presidente Prudente inaugura, no próximo dia 5 de agosto, a primeira unidade temática Sebrae Aqui Inovação do Oeste Paulista. Localizada na Fundação Inova Prudente, a nova estrutura será um espaço dedicado à conexão, ao desenvolvimento de soluções inovadoras e ao fortalecimento do ecossistema regional aproximando startups, estudantes, empreendedores, empresas e instituições parceiras.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a cobrança de multa por quebra de fidelidade em serviços de telefonia fixa e móvel e de TV. A regra valerá durante qualquer pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, projeto de lei que garante a veículos de transporte privado individual, como táxis e carros de aplicativo, a prerrogativa de livre parada e estacionamento ao atenderem passageiros prioritários. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro.

O Projeto de Lei 1133/26 permite que psicólogos deduzam do Imposto de Renda os valores correspondentes a atendimentos gratuitos feitos a profissionais de segurança pública, saúde e educação da rede pública. O projeto cria a Política Nacional de Atendimento Psicológico Voluntário.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, no início de julho, uma série de propostas que reconhecem festejos, ritmos e celebrações religiosas como manifestações da cultura nacional. As medidas buscam valorizar a identidade regional e garantir a preservação de tradições que marcam a diversidade brasileira.