Escritores brasileiros, com obras inéditas em primeira edição, redigidas em língua portuguesa e publicadas por editoras do país - entre 1º de maio de 2025 e 30 de abril de 2026 - já podem se inscrever ao Prêmio Literário Biblioteca Nacional 2026. As inscrições começaram nesta segunda-feira (8) e permanecem abertas até 8 de julho neste endereço online.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de São Paulo intensificou a vacinação contra a gripe, sarampo e febre amarela, como parte das ações do Dia Nacional da Imunização (9), ampliando o número de postos de vacinação para 400 em todas as regiões da cidade. A mobilização começou nesta segunda-feira (8) e segue até a próxima sexta-feira (12).

O investimento em capacitação aliado à criação de oportunidades de comercialização tem gerado resultados concretos para mulheres empreendedoras de Nhandeara. Após participarem de treinamentos sobre marketing digital e técnicas de vendas, empresárias locais tiveram a oportunidade de expor seus produtos em uma feira realizada no dia 29 de maio, iniciativa que movimentou mais de R$ 20 mil em negócios em apenas um dia.

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos de rompimentos de barragens debate, nesta terça-feira (9), a situação do extremo sul da Bahia, região afetada pelo desastre na Barragem de Fundão, em Mariana (MG). A audiência pública será realizada às 14 horas, no plenário 10.

As comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Comunicação da Câmara dos Deputados realizam, nesta terça-feira (9), audiência para ouvir o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 2.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que moderniza a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. O texto reforça o uso de tecnologia nas investigações, amplia o combate ao tráfico de pessoas e endurece as penas para crimes contra crianças e adolescentes.

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados discute, na quarta-feira (10), a divulgação de alertas de pessoas desaparecidas por empresas de comunicação. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 11.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1091/25, que cria o Programa Mar Inclusivo. A proposta estabelece diretrizes nacionais para assegurar que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida tenham acesso adequado a praias públicas, incluindo infraestrutura, equipamentos adaptados e atividades de lazer.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir a garantia da dignidade menstrual como parte da assistência indispensável ao direito à educação. O texto assegura o fornecimento gratuito de absorventes e a manutenção de infraestrutura sanitária adequada para estudantes em todas as etapas da educação básica.

A Lei 15.428/26 permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Autorização para Conduzir Ciclomotor para motoristas sem registro de infrações de trânsito com pontuação nos 12 meses anteriores ao pedido.