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Últimas notícias Especialistas defendem estratégias de rastreabilidade e fiscalização no combate à mineração ilegal

Representantes dos principais órgãos de controle da mineração defenderam estratégias de fiscalização, durante audiência da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre a Agenda Brasil Legal nesta terça-feira (26). O superintendente de fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM), Fernando de Oliveira, citou a gravidade da exploração ilegal, sobretudo em relação ao ouro extraído da Amazônia.

Últimas notícias Comissão debate investimentos da Eletrobras na revitalização do rio São Francisco

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) sobre a execução dos investimentos da desestatização da Eletrobras na revitalização da Bacia do São Francisco. O objetivo é discutir principalmente a situação dos projetos já aprovados e o risco de descontinuidade de investimentos em função de interpretações relacionadas à concessão dos serviços de saneamento.

Últimas notícias Centrais sindicais temem vulnerabilidade de categorias não contempladas pelas regras da PEC 6x1

Em reunião com os parlamentares da comissão especial que analisa o fim da escala de trabalho 6x1, representantes de centrais sindicais mostraram preocupação com os trabalhadores que ficarem de fora da redução de jornada para 40 horas semanais. De acordo com o coordenador do Fórum das Centrais Sindicais, Lúcio Clemente, o problema está na restrição ao benefício de acordo com o salário do trabalhador.

Últimas notícias Comissão de Constituição e Justiça pode votar hoje proposta que reduz maioridade penal para 16 anos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode discutir e votar, nesta quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15, que estabelece a maioridade civil e penal aos 16 anos de idade. A reunião deliberativa, que tem esta proposta como único item da pauta, será realizada às 10 horas, no plenário 1.

Últimas notícias Comissão ouve ministro da Justiça e Segurança Pública sobre a atuação internacional da Polícia Federal

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (27), reunião para ouvir o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, sobre a atuação internacional da Polícia Federal. O ministro foi convocado a pedido dos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS), Helio Lopes (PL-RJ) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).

Últimas notícias Debatedores pedem plano de transição para adolescentes que deixarão abrigos; assista

O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento foi discutido em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. Os participantes do debate demonstraram uma preocupação em comum: a necessidade de um plano de transição para a vida adulta para os adolescentes que estão prestes a deixar os abrigos.