A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que rótulos e embalagens de medicamentos apresentem de forma mais visível informações relativas ao número do lote e às datas de fabricação e de validade. A ideia é minimizar riscos do consumo de produtos com prazo vencido.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1995/21, que autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Rio Doce (UFVRD). Conforme a proposta, a nova instituição será sediada em Governador Valadares (MG), mediante a transformação do atual campus avançado da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) em universidade autônoma.

O Projeto de Lei 4295/25 prevê pena de reclusão de 10 a 20 anos para o crime de estupro de vulnerável no âmbito militar, quando a conduta resultar em lesão corporal de natureza grave. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1940/24, que determina o ressarcimento dos produtores rurais pela concessionária de energia elétrica quando houver perda de produtos perecíveis por falta de luz. O relator, deputado Tião Medeiros (PP-PR), recomendou a aprovação do texto.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os oficiais de registro de pessoas a instalar unidades de atendimento nos locais que realizam partos para permitir o registro civil e a obtenção da certidão de nascimento. Esses postos deverão estar interligados aos cartórios de registro civil de pessoas.

O Startup Day 2026, um dos maiores movimentos nacionais de incentivo ao empreendedorismo inovador, será realizado no próximo 21 de março em dez cidades da região de São João da Boa Vista: Aguaí, Espírito Santo do Pinhal, Itapira, Mococa, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Santa Cruz das Palmeiras, São João da Boa Vista, Tapiratiba e Vargem Grande do Sul. A iniciativa é promovida pelo Sebrae for Startups e ocorre de forma simultânea em diversas localidades do Brasil.

O 1º encontro de negócios para empresárias de Santa Isabel, realizado pelo Sebrae-SP no dia 3 de março, reuniu 36 empreendedoras do município e consolidou uma nova rede de conexões voltada ao fortalecimento da economia local. O evento integrou a programação do Mês da Mulher e foi promovido em parceria com a Prefeitura de Santa Isabel e apoio da Sicredi, da Associação Comercial e Industrial de Santa Isabel (ACISI) e do Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura (CMEC).

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1940/24, que determina o ressarcimento dos produtores rurais pela concessionária de energia elétrica quando houver perda de produtos perecíveis por falta de luz. O relator, deputado Tião Medeiros (PP-PR), recomendou a aprovação do texto.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os oficiais de registro de pessoas a instalar unidades de atendimento nos locais que realizam partos para permitir o registro civil e a obtenção da certidão de nascimento. Esses postos deverão estar interligados aos cartórios de registro civil de pessoas.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que rótulos e embalagens de medicamentos apresentem de forma mais visível informações relativas ao número do lote e às datas de fabricação e de validade. A ideia é minimizar riscos do consumo de produtos com prazo vencido.