O Sebrae-SP, em parceria com a Prefeitura Municipal, Sebrae Aqui, Sindicato Rural de Patrocínio Paulista, Faesp e Senar, promoveu o Dia de Campo Agricultura e Pecuária Regenerativa nesta sexta-feira, 26, na Fazenda Pouso Alegre, em Patrocínio Paulista. O evento registrou a participação de cerca de 70 pessoas e teve como proposta apresentar resultados da agricultura sustentável em anos desafiadores, destacando estratégias para melhoria da saúde do solo, uso de biológicos, controle fitossanitário e integração lavoura-pecuária.

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher realiza, nesta quarta-feira (4), às 15 horas, audiência pública para discutir os dados sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei 13.104/15, conhecida como Lei do Feminicídio.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 1973/23, que determina a apresentação de certidão de antecedentes criminais e certidão judicial cível e criminal para habilitação ao casamento (PL 1973/23). O texto altera o Código Civil, que já exige dos noivos vários documentos.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que moderniza a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. O texto reforça o uso de tecnologia nas investigações, amplia o combate ao tráfico de pessoas e endurece as penas para crimes contra crianças e adolescentes.

A comissão mista que analisa a medida provisória que muda as regras do seguro-defeso (MP 1323/25) realiza audiência pública na próxima terça-feira (3) com representantes dos pescadores. O debate será interativo e está marcado para as 14 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4379/24, que institui uma estratégia nacional de cuidado integral da pessoa idosa. A proposta, do deputado Luiz Couto (PT-PB), tem como objetivo promover a saúde e a melhoria da qualidade de vida dessa parte da população, respeitando as diferentes necessidades que surgem com o envelhecimento.

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se na segunda-feira (2) para debater o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), instituído pela Lei 15.211/25.

  O Conselho de Comunicação Social da Câmara dos Deputados debateu estratégias para modernizar a comunicação institucional com a sociedade. Entre os temas discutidos estão a implantação da TV 3.

O Sebrae Móvel estará em Buritama nesta segunda e terça-feira, dias 2 e 3 de março, das 10h às 16h, na Praça Dom Lafayette – em frente ao Centro Cultural, com atendimento gratuito para empreendedores e pessoas que desejam abrir o próprio negócio. A ação é realizada em parceria com a Prefeitura de Buritama e leva ao município uma estrutura completa de orientação e consultoria.

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher realiza, nesta quarta-feira (4), às 15 horas, audiência pública para discutir os dados sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei 13.104/15, conhecida como Lei do Feminicídio.