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Últimas notícias Eleições 2026: especialista recomenda o uso da "colinha" em papel e atualização do e-Título

Neste 4 de outubro, os mais de 158 milhões de brasileiros devem levar uma "colinha", um papel com os números dos candidatos anotados, já que equipamentos eletrônicos não são permitidos e são muitos números para decorar. Esta é a recomendação do especialista em direito eleitoral e doutor em direito das relações sociais Alexandre Rollo.
por Agência Câmara

Últimas notícias Projeto prevê a permanência de pessoa idosa em plano de saúde após a morte do titular

O Projeto de Lei 1604/26, em análise na Câmara dos Deputados, obriga os planos e seguradoras de saúde a manterem a assistência à saúde da pessoa idosa dependente após o falecimento do titular. Conforme o texto, a regra valerá independentemente da existência de cláusula de remissão, desde que as mensalidades sejam pagas integralmente.
por Agência Câmara

Últimas notícias Projeto proíbe devedor de pensão alimentícia de frequentar estádios e eventos esportivos

O Projeto de Lei 2581/26 estabelece que a falta de pagamento de pensão alimentícia pode impedir temporariamente o devedor de entrar em estádios, arenas e demais eventos esportivos. A proposta altera o Código de Processo Civil e a Lei Geral do Esporte para incluir essa proibição como medida coercitiva da Justiça até que a dívida seja quitada.
por Agência Câmara

Últimas notícias Projeto proíbe devedor de pensão alimentícia de frequentar estádios e eventos esportivos

O Projeto de Lei 2581/26 estabelece que a falta de pagamento de pensão alimentícia pode impedir temporariamente o devedor de entrar em estádios, arenas e demais eventos esportivos. A proposta altera o Código de Processo Civil e a Lei Geral do Esporte para incluir essa proibição como medida coercitiva da Justiça até que a dívida seja quitada.
por Agência Câmara