O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou em entrevista que o Parlamento está atento à recente alta nos preços dos combustíveis, causada pelos conflitos no Oriente Médio. Ele destacou que o Brasil não tem controle sobre esse episódio e que os parlamentares estão prontos para agir, caso seja necessário.

A Câmara dos Deputados enviou ao Senado o Projeto de Lei 4146/20, que fixa o piso salarial nacional de R$ 3.036 para trabalhadores que atuam em serviços de varrição, de coleta de resíduos em locais públicos, de acondicionamento de lixo e encaminhamento para aterros ou estabelecimentos de reciclagem os chamados garis.

A procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada Coronel Fernanda (PL-MT), disse nesta quarta-feira (18) que a presença feminina em cargos de decisão política é a principal forma de combater a violência institucional contra as mulheres. A parlamentar apontou que o sistema ainda falha em proteger quem precisa, o que resulta no sofrimento de mulheres que, mesmo depois de denunciarem violências, são privadas de seus direitos.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (18) que a redução da jornada de trabalho e regras para trabalhadores por aplicativos devem estar entre as prioridades do Congresso Nacional neste ano. É fundamental nos debruçarmos sobre essas pautas neste quadrimestre, para criar condições de o Senado ter tempo de atuar ainda em 2026, disse ele, durante audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2083/22, do Senado, que agrava punições para agressores de mulheres que continuam ameaçando ou atacando as vítimas mesmo após a condenação. O texto muda a Lei de Execução Penal (LEP) e passa a definir como falta grave do preso aproximar-se da casa, do trabalho ou de familiares da vítima em saídas autorizadas do presídio ou no cumprimento dos regimes aberto ou semiaberto.

Em audiência na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, foi questionado sobre as posições do Brasil em relação à guerra no Oriente Médio. Também teve que responder por que o governo não concorda com a possibilidade de os Estados Unidos classificarem organizações criminosas brasileiras como terroristas.

O Sebrae-SP leva o Sebrae Móvel ao evento Mulheres que Fazem Acontecer, no dia 31 de março, das 9h às 11h, em frente à Câmara Municipal de Barretos. A iniciativa tem como objetivo incentivar o empreendedorismo feminino por meio de palestras com as empreendedoras Amanda Carvalho, fundadora da Brilho Proibido, e a jornalista Luciana Gomes, fundadora da Parceria Comunicação.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), inaugurou nesta quarta-feira (18) a Sala Lilás da Casa, ambiente criado para acolher mulheres vítimas de violência. Ele lembrou que ontem o Plenário aprovou o projeto de lei que cria o programa "Antes que Aconteça", visando criar uma estratégia de prevenção à violência contra a mulher para que o Parlamento não seja apenas reativo.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou em entrevista que o Parlamento está atento à recente alta nos preços dos combustíveis, causada pelos conflitos no Oriente Médio. Ele destacou que o Brasil não tem controle sobre esse episódio e que os parlamentares estão prontos para agir, caso seja necessário.

A Câmara dos Deputados enviou ao Senado o Projeto de Lei 4146/20, que fixa o piso salarial nacional de R$ 3.036 para trabalhadores que atuam em serviços de varrição, de coleta de resíduos em locais públicos, de acondicionamento de lixo e encaminhamento para aterros ou estabelecimentos de reciclagem os chamados garis.