Em entrevista à Rádio Câmara na sexta-feira (7), a deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) destacou que, a partir de agora, a produção de imagens, vídeos ou áudios de abuso sexual infantil, inclusive com inteligência artificial, passa a ser punida de forma específica. Ouça a íntegra da entrevista de Rogéria Santos à Rádio Câmara As novas regras tiveram origem no Projeto de Lei 3066/25, do deputado Osmar Terra (PL-RS), aprovado na Câmara com parecer favorável de Rogéria Santos.

O Projeto de Lei 2117/26 torna obrigatória a instalação de banheiros de uso neutro em estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo. A proposta prevê que essas instalações deverão ser individuais, com porta de fechamento total para garantir a privacidade, e não terão restrição de gênero.

O Projeto de Lei 2563/26 obriga a administração pública a divulgar dados sobre a ocupação de cargos, funções e empregos por homens e mulheres. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Acesso à Informação (LAI).

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (12), audiência pública para discutir os impactos da moratória da pesca e da comercialização da espécie de peixe piracatinga na Região Amazônica. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 6.

Pelo menos 20 pessoas morreram no terremoto no oeste da Colômbia, nesta segunda-feira (10), que derrubou prédios e deixou pessoas presas nos escombros, segundo autoridades.  Na cidade de Pereira, 18 pessoas morreram e outras ficaram soterradas em prédios que desabaram, afirmou o prefeito Mauricio Salazar à Rádio Caracol.

Em entrevista à Rádio Câmara na sexta-feira (7), a deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) destacou que, a partir de agora, a produção de imagens, vídeos ou áudios de abuso sexual infantil, inclusive com inteligência artificial, passa a ser punida de forma específica. Ouça a íntegra da entrevista de Rogéria Santos à Rádio Câmara As novas regras tiveram origem no Projeto de Lei 3066/25, do deputado Osmar Terra (PL-RS), aprovado na Câmara com parecer favorável de Rogéria Santos.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (12), audiência pública para discutir os impactos da moratória da pesca e da comercialização da espécie de peixe piracatinga na Região Amazônica. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 6.

O Projeto de Lei 2563/26 obriga a administração pública a divulgar dados sobre a ocupação de cargos, funções e empregos por homens e mulheres. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Acesso à Informação (LAI).

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (12), audiência pública para discutir os impactos da moratória da pesca e da comercialização da espécie de peixe piracatinga na Região Amazônica. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 6.

Em entrevista à Rádio Câmara na sexta-feira (7), a deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) destacou que, a partir de agora, a produção de imagens, vídeos ou áudios de abuso sexual infantil, inclusive com inteligência artificial, passa a ser punida de forma específica. Ouça a íntegra da entrevista de Rogéria Santos à Rádio Câmara As novas regras tiveram origem no Projeto de Lei 3066/25, do deputado Osmar Terra (PL-RS), aprovado na Câmara com parecer favorável de Rogéria Santos.