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Cultura Empreendedora Semana do MEI terá lançamento de projeto voltado ao fortalecimento do artesanato em Bauru

O Sebrae-SP em Bauru realiza, no próximo dia 27 de maio, às 9h, o lançamento do projeto de artesanato Do feito à mão ao feito para crescer, uma iniciativa voltada à capacitação e fortalecimento dos pequenos negócios do setor artesanal. O evento integra a programação da Semana do MEI e será realizado na unidade do Sebrae-SP em Bauru, localizada na Avenida Duque de Caxias, 16-82.

Últimas notícias Comissão aprova projeto que permite a delegado recorrer de decisão de juiz durante investigação

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 575/26 que altera o Código de Processo Penal para permitir que o delegado apresente recurso quando a Justiça negar, total ou parcialmente, pedido feito por ele no curso do inquérito policial. A mudança vale para os atos investigatórios da polícia, como mandados de prisão temporária, buscas e apreensões e interceptações telefônicas.

Últimas notícias Comissão aprova projeto que prevê reajuste anual e piso para pensão de vítimas da talidomida

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1124/26 que atualiza os valores e cria uma regra de correção automática para a pensão especial paga às pessoas com a Síndrome da Talidomida. A nova regra estabelece que, a partir de 2027, o cálculo da pensão terá valor fixo por grau de deficiência (R$ 2.

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