O Projeto de Lei 6753/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), cria a Política Nacional de Orientação, Conscientização e Integração da Pessoa com Deficiência no Esporte. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em votação o projeto que regulamenta o trabalho de entregadores e motoristas por aplicativos até abril (PLP 152/25). Segundo ele, é preciso ainda um pouco de tempo para construir um texto viável politicamente e que garanta condições dignas para os trabalhadores e sem impacto no custo para empresas e consumidores.

O Projeto de Lei 7183/25 cria diretrizes para prevenir, identificar e enfrentar a violência simbólica e institucional contra mulheres no setor público. Esse tipo de violência inclui condutas, omissões ou formas de linguagens que causem discriminação, constrangimento, desrespeito ou negação de direitos em razão do gênero.

Em entrevista à Rádio Câmara nesta terça-feira (10), a deputada Gisela Simona (União-MT) defendeu o projeto que autoriza mulheres a portar spray de pimenta para autodefesa. Ela é relatora do Projeto de Lei 727/26, que trata do assunto e está na pauta do Plenário desta semana.

A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar a agenda Brasil Legal e o combate à pirataria faz nesta terça-feira (10) sua primeira reunião, para apresentar o plano de trabalho e votar pedidos de informação e de audiências públicas. Em entrevista à Rádio Câmara, o deputado Julio Lopes (PP-RJ), autor do pedido de criação do colegiado e coordenador do grupo, afirmou que a ideia é mobilizar estados e instituições para ampliar o combate à pirataria, ao contrabando, à sonegação e ao comércio ilegal de forma geral.

Policiais civis da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) do Rio de Janeiro prenderam, nesta terça-feira (10), um professor universitário acusado de abusr sexualmente de quatro menores de idade, além de produzir e armazenar vídeos e fotografias dos abusos. O professor de direito foi capturado em sua residência no bairro do Grajaú, na zona norte do Rio.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em votação o projeto que regulamenta o trabalho de entregadores e motoristas por aplicativos até abril (PLP 152/25). Segundo ele, é preciso ainda um pouco de tempo para construir um texto viável politicamente e que garanta condições dignas para os trabalhadores e sem impacto no custo para empresas e consumidores.

A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar a agenda Brasil Legal e o combate à pirataria faz nesta terça-feira (10) sua primeira reunião, para apresentar o plano de trabalho e votar pedidos de informação e de audiências públicas. Em entrevista à Rádio Câmara, o deputado Julio Lopes (PP-RJ), autor do pedido de criação do colegiado e coordenador do grupo, afirmou que a ideia é mobilizar estados e instituições para ampliar o combate à pirataria, ao contrabando, à sonegação e ao comércio ilegal de forma geral.

Em entrevista à Rádio Câmara nesta terça-feira (10), a deputada Gisela Simona (União-MT) defendeu o projeto que autoriza mulheres a portar spray de pimenta para autodefesa. Ela é relatora do Projeto de Lei 727/26, que trata do assunto e está na pauta do Plenário desta semana.

O Projeto de Lei 7183/25 cria diretrizes para prevenir, identificar e enfrentar a violência simbólica e institucional contra mulheres no setor público. Esse tipo de violência inclui condutas, omissões ou formas de linguagens que causem discriminação, constrangimento, desrespeito ou negação de direitos em razão do gênero.