O Sebrae-SP, em parceria com a Prefeitura Municipal, Associação Comercial e Sebrae Aqui, realiza no dia 1º de setembro, em Apiaí, a capacitação Domine Anúncios no Instagram e Produza Vídeos com o ChatGPT. A atividade será gratuita para empreendedores que desejam aprimorar a divulgação de seus negócios.

A Medida Provisória (MP) 1386/26 prorroga de forma excepcional, por mais um ano, os prazos de suspensão de tributos previstos no regime aduaneiro especial de drawback. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (25).

A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15 bilhões para reforçar os subsídios aos preços da gasolina e do diesel em razão do aumento dos preços internacionais. A elevação dos preços por causa da guerra no Oriente Médio impacta os preços internos, visto que o país importa cerca de 10% da gasolina e de 25% a 30% do diesel consumidos internamente.

O Projeto de Lei 3345/26 permite que o assistente simples, pessoa ou entidade que auxilia uma das partes no processo, apresente recurso de forma independente. Pela proposta, o assistente poderá recorrer mesmo que a parte principal não recorra, desista do recurso ou renuncie ao direito de recorrer.

O Projeto de Lei 481/26 autoriza o trabalhador a utilizar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para comprar casa própria, mesmo que já tenha outro imóvel residencial. A mudança vale quando o imóvel anterior estiver a mais de 50 km do local onde o trabalhador mora ou trabalha, considerando as vias de acesso.

O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas ao aumento dos preços do petróleo. O governo afirma que há previsão de aplicação de tarifa de importação de 25% sobre parcela relevante da pauta exportadora brasileira, bem como de tarifa adicional de 12,5% da chamada Seção 301.

Em comemoração ao Dia do Coordenador Pedagógico, celebrado em 22 de agosto, cerca de 70 lideranças educacionais da rede municipal de ensino de Itapeva participaram, no dia 21, da palestra Liderança e Atendimento na Educação, ministrada pela analista de negócios do Sebrae-SP, Ana Karla Gussão. O encontro foi realizado no Teatro de Bolso Terezinha Silva e reuniu coordenadores pedagógicos e outras lideranças que atuam nos ensinos fundamental e médio.

O Projeto de Lei 3345/26 permite que o assistente simples, pessoa ou entidade que auxilia uma das partes no processo, apresente recurso de forma independente. Pela proposta, o assistente poderá recorrer mesmo que a parte principal não recorra, desista do recurso ou renuncie ao direito de recorrer.

O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas ao aumento dos preços do petróleo. O governo afirma que há previsão de aplicação de tarifa de importação de 25% sobre parcela relevante da pauta exportadora brasileira, bem como de tarifa adicional de 12,5% da chamada Seção 301.

A Medida Provisória (MP) 1386/26 prorroga de forma excepcional, por mais um ano, os prazos de suspensão de tributos previstos no regime aduaneiro especial de drawback. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (25).