Últimas notícias

Cultura Empreendedora Sebrae-SP realiza em Ourinhos oficinas gratuitas para turbinar as vendas de fim de ano

O Sebrae-SP realiza em Ourinhos, no dia 23 de novembro (segunda-feira), duas oficinas gratuitas para preparar os empreendedores para as vendas do final de ano. As capacitações “WhatsApp Business: Atendimento que Vende” e “Destaque seu Negócio no Google Perfil Empresa”, serão realizadas no Escritório Regional do Sebrae, das 18h30 às 22h30.

Últimas notícias Comissão aprova proibição de pesca subaquática e noturna predatória na bacia do rio Paraná

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a pesca subaquática com instrumentos perfurantes ou contundentes e a pesca noturna com uso de iluminação artificial na bacia hidrográfica do rio Paraná. Estendendo-se por sete estados (São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, Santa Catarina e Distrito Federal), essa bacia concentra aproximadamente 32% da população e lidera a geração de energia hidrelétrica no país.

Últimas notícias Comissão aprova proposta de envio de relatórios sobre veículos recuperados para órgãos de segurança

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna obrigatório o envio mensal de relatórios por empresas seguradoras e recuperadoras de veículos aos órgãos de segurança pública competentes. O objetivo é aprimorar o combate a furtos, roubos e ao desmanche ilegal de automóveis no país.

Últimas notícias Projeto aumenta pena para crimes sexuais praticados por professores, treinadores e líderes religiosos

O Projeto de Lei 2136/26 aumenta a pena prevista para crimes sexuais cometidos por pessoas que tenham autoridade ou responsabilidade sobre a vítima, como professores, treinadores e orientadores. O texto, que altera o Código Penal, tem como foco reforçar a punição desses crimes em ambientes educacionais, esportivos, religiosos, culturais e assistenciais.

Últimas notícias Comissão aprova regras mais rígidas para uso de medicamentos manipulados em UTIs neonatais

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6207/25, que restringe e regulamenta o uso de medicamentos manipulados em Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN). A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a aprovação do texto, de autoria da deputada Silvia Cristina (PP-RO).

Últimas notícias Comissão aprova regulamentação de cadastro para facilitar a contratação de pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2858/26, que estabelece conteúdos mínimos para o Cadastro-Inclusão da Pessoa com Deficiência e mecanismos para facilitar a contratação desse público, mantendo a confidencialidade dos dados pessoais. A relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), recomendou a aprovação do texto, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).