O Projeto de Lei 2056/26 torna obrigatória a indicação da cor predominante de produtos têxteis e de vestuário nas etiquetas de produtos vendidos no Brasil. A informação deverá aparecer por extenso ou por meio de uma simbologia acessível.

O Projeto de Lei 3242/26, da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), torna obrigatória a integração entre postos de saúde, escolas, delegacias e assistência social no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. O objetivo é acabar com as respostas fragmentadas do Estado, evitando a "revitimização", situação em que a criança sofre novos traumas ao ter que repetir os relatos de abuso diversas vezes em órgãos que não conversam entre si.

Uma Zona de Convergência do Atlântico Sul, sistema meteorológico que forma um corredor de nuvens com chuvas intensas, deixa parte da Amazônia e do Sudeste do país em alerta amarelo de perigo potencial para tempestades, nesta segunda-feira (19), informa o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Na Região Norte, chove com trovoadas no Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, no centro e sul do Pará e no Tocantins.

O Projeto de Lei 2056/26 torna obrigatória a indicação da cor predominante de produtos têxteis e de vestuário nas etiquetas de produtos vendidos no Brasil. A informação deverá aparecer por extenso ou por meio de uma simbologia acessível.

O Projeto de Lei 3242/26, da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), torna obrigatória a integração entre postos de saúde, escolas, delegacias e assistência social no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. O objetivo é acabar com as respostas fragmentadas do Estado, evitando a "revitimização", situação em que a criança sofre novos traumas ao ter que repetir os relatos de abuso diversas vezes em órgãos que não conversam entre si.

O Projeto de Lei 2056/26 torna obrigatória a indicação da cor predominante de produtos têxteis e de vestuário nas etiquetas de produtos vendidos no Brasil. A informação deverá aparecer por extenso ou por meio de uma simbologia acessível.

O Projeto de Lei 2056/26 torna obrigatória a indicação da cor predominante de produtos têxteis e de vestuário nas etiquetas de produtos vendidos no Brasil. A informação deverá aparecer por extenso ou por meio de uma simbologia acessível.

Os candidatos à Presidência da República que disputam o segundo turno das eleições gerais cumprem agenda no Norte e no Sul do país, nesta segunda-feira (19). Flávio Bolsonaro estará no Pará e no Amazonas.

O Projeto de Lei 2056/26 torna obrigatória a indicação da cor predominante de produtos têxteis e de vestuário nas etiquetas de produtos vendidos no Brasil. A informação deverá aparecer por extenso ou por meio de uma simbologia acessível.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a atuação da Força Nacional de Segurança Pública por 90 dias na região da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A medida prevê apoio aos órgãos de segurança pública federais e estaduais.