O Projeto de Lei 2814/26, do deputado Hélio Lopes (PL-RJ), reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, masculina e feminina, como manifestação da cultura nacional e símbolo da identidade nacional brasileira. A proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, não cria obrigações, programas ou benefícios.

O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 22/26) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 35 milhões para investimentos da empresa estatal Serpro. Os investimentos estão relacionados a necessidades contratuais do Datacenter Modular de São Paulo e têm como fonte de financiamento os recursos próprios da empresa.

O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026 no valor de R$ 2,3 milhões para atender despesas das justiças Eleitoral, e do Distrito Federal e dos Territórios. Na Justiça Eleitoral, os recursos serão utilizados para compensação financeira entre o Regime Próprio de Previdência Social da União e os regimes próprios de estados e municípios.

O Projeto de Lei 1840/26 obriga indústrias, distribuidores, farmácias e hospitais a monitorar e divulgar informações sobre a disponibilidade, o estoque e a previsão de falta de medicamentos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

A Advocacia da Câmara dos Deputados encaminhou, na segunda-feira (20), ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), as informações solicitadas sobre a tramitação interna das indicações de emendas parlamentares de comissões. No documento, a Câmara reforça que os atos seguiram o rito regimental aplicável e destaca que a execução da despesa é atribuição do Poder Executivo.

O Projeto de Lei 569/26 assegura ao consumidor, em viagens dentro do Brasil, o direito de remarcar ou desistir de passagens de transporte aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário sem cobrança de taxas, multas ou penalidades. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a remarcação poderá ser feita até 24 horas antes do embarque.

Nesta terça-feira (21), o Sebrae-SP recebeu em sua sede, na capital paulista, uma comitiva com diversas autoridades entre prefeitos, prefeitas, secretários, secretárias de desenvolvimento econômico e técnicos de compras públicas de municípios mineiros. A visita faz parte da missão técnica do Sebrae-MG a São Paulo em busca de conhecer as soluções paulistas para o fomento do empreendedorismo e desenvolvimento estratégico dos municípios.

por Tiago Paraíba* Por mais que você corra, irmão pra sua guerra vão nem se lixar esse é o X da questão já viu eles chorar pela cor do Orixá? (Emicida) A Copa do Mundo de 2026 terminou, mas deixou um debate que merece sobreviver ao último apito. Durante semanas, redes sociais, programas esportivos e espaços de opinião foram tomados por discussões sobre racismo, colonialismo, imigração e identidade nacional.

O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026 no valor de R$ 2,3 milhões para atender despesas das justiças Eleitoral, e do Distrito Federal e dos Territórios. Na Justiça Eleitoral, os recursos serão utilizados para compensação financeira entre o Regime Próprio de Previdência Social da União e os regimes próprios de estados e municípios.

O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 22/26) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 35 milhões para investimentos da empresa estatal Serpro. Os investimentos estão relacionados a necessidades contratuais do Datacenter Modular de São Paulo e têm como fonte de financiamento os recursos próprios da empresa.