O Projeto de Lei 3294/26 altera as regras sobre saneamento básico e gestão de recursos hídricos para facilitar a regularização de captações domésticas de água subterrânea e permitir o uso de sistemas próprios de tratamento de esgoto, mesmo onde houver rede pública disponível. Nesse último caso, o sistema individual deverá ter eficiência sanitária e ambiental equivalente ou superior à da rede pública.

A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência artificial.

O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre a parcela de reposição da inflação para empresas com avaliações negativas de clientes.

O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa, no Senado.

O Projeto de Lei 3168/26 estabelece que ao menos 5% dos cargos efetivos e empregos públicos sejam ocupados por pessoas com deficiência. Atualmente, a legislação federal assegura a reserva de 5% a 20% das vagas na abertura de novos editais de concursos públicos.

A produção da indústria brasileira recuou 0,6% em agosto deste ano, na comparação com o mês anterior. Os dados da Pesquisa Industrial Mensal foram divulgados nesta sexta-feira (2), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No dia 5 de outubro é comemorado o Dia do Empreendedor. Próximo a esta data importante, Ourinhos alcançou a marca histórica de 11.

O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre a parcela de reposição da inflação para empresas com avaliações negativas de clientes.

O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa, no Senado.

A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência artificial.