O Projeto de Lei 1133/26 permite que psicólogos deduzam do Imposto de Renda os valores correspondentes a atendimentos gratuitos feitos a profissionais de segurança pública, saúde e educação da rede pública. O projeto cria a Política Nacional de Atendimento Psicológico Voluntário.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a cobrança de multa por quebra de fidelidade em serviços de telefonia fixa e móvel e de TV. A regra valerá durante qualquer pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, projeto de lei que garante a veículos de transporte privado individual, como táxis e carros de aplicativo, a prerrogativa de livre parada e estacionamento ao atenderem passageiros prioritários. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou três propostas de autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES) que incluem figuras históricas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O livro está depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.

Cinco profissionais do Centro de Educação Infantil (CEI) Luz do Brás, localizado na capital paulista, são investigados pela morte de um bebê de um ano e quatro meses, na última quarta-feira (22). Entre eles estão a diretora e a coordenadora da unidade.

A Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo (SAP) informou nesta terça-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, não violou a tornozeleira eletrônica. O esclarecimento foi enviado ao Supremo após o ministro Alexandre de Moraes solicitar explicações sobre falhas de sinal do equipamento.

O Brasil já tem uma capacidade avançada de monitorar as cadeias produtivas da soja e da carne bovina, mas precisa avançar na integração dos instrumentos disponíveis. Essa foi uma das conclusões de pesquisadores que analisaram 21 iniciativas de monitoramento e rastreabilidade socioambiental de dois dos principais produtos da agropecuária nacional.

Quase a metade (48,9%) dos jovens da Argentina vivem em situação de vulnerabilidade social, afirma pesquisa da Universidade de Buenos Aires (UBA) divulgada nesta semana. Isso representa 4,1 milhões de pessoas.

Empreendedores e profissionais da beleza de Lins que desejam fortalecer o relacionamento com os clientes e aumentar a competitividade de seus negócios podem participar gratuitamente do ‘Curso Encante seus clientes do salão de beleza’, promovido pelo Sebrae-SP, em parceria com a Prefeitura de Lins e com o Instituto Soma. A capacitação ocorrerá nos dias 3, 4 e 5 de agosto com aulas presenciais e online.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou três propostas de autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES) que incluem figuras históricas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O livro está depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.