O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou nesta quinta-feira (6) a Operação Apropriação Cultural. O objetivo é aprofundar a investigação sobre um suposto esquema de desvio de recursos públicos destinados à cultura em Rio Claro.
As investigações até o momento apontam indícios de corrupção passiva, ativa e associação criminosa envolvendo um vereador, que já integrou o Executivo, e empresários do setor artístico. Segundo o MP-SP, empresas foram criadas e contratadas sem licitação, recebendo valores da prefeitura sob a justificativa de fomentar a cultura municipal. No entanto, parte dos recursos teria retornado para a conta pessoal do vereador, evidenciando possível irregularidade.
Entre 2022 e 2024, a Prefeitura de Rio Claro repassou R$ 814,9 mil às empresas investigadas. Diante disso, a Justiça deferiu o sequestro de bens dos envolvidos no mesmo valor, visando garantir o ressarcimento ao erário em caso de condenações futuras.
Nesta quinta-feira, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços estratégicos, incluindo a residência dos investigados e o gabinete do vereador. Foram apreendidos celulares, documentos e uma arma de fogo.
O casal dono das empresas investigadas não foi encontrado. A Justiça também determinou a quebra de sigilos bancário e fiscal de todos os envolvidos, cujos dados serão analisados para auxiliar nas investigações.
A operação contou com a participação de promotores de Justiça, um analista jurídico e 20 policiais militares.
A Prefeitura de Rio Claro foi questionada pelo Giro 19 sobre a operação e enviou a seguinte nota: "Com relação à operação realizada na Câmara Municipal, no gabinete de um vereador, a prefeitura de Rio Claro ressalta que pauta suas ações pela legalidade, moralidade e transparência no trato com a coisa pública e não compactua com nenhuma conduta que fuja desses princípios. A prefeitura está à disposição para colaborar com as investigações."
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