O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu liminar determinando a suspensão do julgamento do policial militar Leandro Henrique Pereira, marcado para esta quarta-feira (12), no Tribunal do Júri de Piracicaba. O policial responde pelos crimes de duplo-homocídio e três tentativas de homicídio, ocorrido em um show sertanejo em novembro de 2022. A decisão, assinada pelo ministro Messod Azulay Neto, interrompe o processo até a análise definitiva do mérito.
O pedido de liminar foi feito pelo advogado Mauro Ribas, da defesa do réu, que alega suspeição do juiz titular da Vara do Júri, Luiz Antonio Cunha. Os advogados argumentaram que em sessão anterior houve desentendimentos entre a defesa e o Ministério Público, resultando no abandono do plenário pelos defensores. O magistrado teria, então, declarado o réu indefeso e determinado a instauração de inquérito policial contra os advogados por desacato, além de outras medidas administrativas. O TJ (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) negou pedido da defesa para afastar o juiz do caso.
A defesa sustenta que as ações do juiz demonstram inimizade com o acusado e seus representantes legais, colocando em risco a imparcialidade do julgamento, que estava previsto para ocorrer no dia 12 de março. Diante da proximidade da sessão plenária, o STJ considerou haver urgência no pedido e deferiu a liminar para suspender o andamento do processo, evitando uma possível ilegalidade.
O promotor de Justiça que atua no caso, Aluisio Maciel Neto, lamentou a suspensão do julgamento. "O Ministério Público lamenta, mais uma vez, a não realização do julgamento em razão de mais um artifício lançado pela Defesa. Esperamos, em respeito as vítimas e aos seus familiares, que possamos realizar o quanto antes esse julgamento a fim de que seja feita Justiça."
ENTENDA
A Vara do Júri e Execuções Criminais de Piracicaba havia remarcado para 12 de março de 2025 o júri popular do policial. O julgamento, que já havia sido adiado em ocasiões anteriores, foi suspenso novamente após uma discussão entre o advogado de defesa e o promotor de Justiça durante a sessão do dia 19 de setembro de 2024.
O policial militar Leandro Henrique Pereira é acusado pelo Ministério Público de efetuar disparos de arma de fogo durante uma briga em um show sertanejo no Distrito Unileste. Morreram atingidos pelos disparos os jovens Leonardo Victor Cardoso e Heloíse Capatto.
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