Neste domingo de eleições, 25 de outubro, o transporte de ônibus de Salvador entrou no centro do debate eleitoral. Começou com moradores da capital, que denunciaram nas redes sociais dificuldades para ir votar devido ao atraso ou mesmo falta dos veículos nos pontos. Depois, a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) confirmou à imprensa que, ao menos, 75 ônibus foram impedidos de sair das garagens. O motivo seriam adesivos colados nos veículos com o número do candidato à Presidência do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A situação escalou rapidamente: o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Mauricio Kertzman Szporer, determinou que a Polícia Federal (PF) prendesse em flagrante o secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, atualmente em Paris. A decisão, assinada às 13h15, atribui à secretaria a ordem para reduzir a frota de ônibus durante a votação e manda a prefeitura recolocar 100% dos veículos nas ruas em até uma hora, com tarifa zero, sob multa de R$ 1 milhão por hora.
O pedido partiu da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV). Às 10h30, a federação informou ao tribunal que o transporte coletivo da capital operava com redução superior a 50% em relação aos dias úteis. Entre 10h56 e 11h09, anexou vídeos e fotos de dezenas de ônibus parados em garagens durante o horário de votação, depois listou os endereços das concessionárias onde os veículos estariam retidos e pediu a prisão em flagrante dos responsáveis.
O ponto central da decisão é um termo de vistoria elaborado pelo juiz auxiliar Antônio Marcelo Oliveira Libonati na sede do BRT, na avenida Barros Reis. Segundo o documento, o magistrado encontrou diversos veículos na garagem, e o supervisor do local, Igor Cesar da Cruz Moraes, informou que a frota em atividade era inferior à dos dias de semana, seguindo orientação da SEMOB, a Secretaria Municipal de Mobilidade de Salvador. Avisado da obrigação de manter a frota de dia útil, o supervisor disse que mobilizaria motoristas, o que, segundo a decisão, não havia ocorrido até então.
Considerando-se que a orientação para redução da frota partiu da Secretaria Municipal de Mobilidade de Salvador (SEMOB), diante das evidências da violação dos artigos 297, 304 e 347 do Código Eleitoral, determino que seja procedida a imediata prisão do seu titular, escreveu o desembargador. Os artigos tratam de impedir ou embaraçar o exercício do voto, de sonegar meios de transporte no dia da eleição e de desobedecer a ordens da Justiça Eleitoral. O texto dá à própria decisão força de mandado.
O Procon-BA autuou a empresa OT Trans após encontrar 55 ônibus aptos a rodar parados no pátio. Segundo o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, o órgão contou 252 veículos parados em três garagens da cidade.
A federação petista pretende pedir que a votação na Bahia seja estendida até as 19h o prazo normal é às 17h. Até a publicação deste texto, não havia confirmação de que a prisão de Pablo Souza tivesse sido cumprida. A reportagem procurou o secretário, que não respondeu.
Também a Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) pediu ao TRE-BA, às 12h42, a prisão em flagrante do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil). O pedido acusa prefeitura e concessionárias de descumprir uma decisão do próprio tribunal, tomada às 11h54, que mandava colocar toda a frota nas ruas, com gratuidade, para garantir o deslocamento dos eleitores. Para os advogados, a situação configura crime eleitoral por dificultar o voto e desobedecer à Justiça Eleitoral. Eles pedem também que a multa recaia pessoalmente sobre o prefeito. O Tribunal ainda não decidiu sobre o pedido.
Segundo nota da Prefeitura de Salvador: A Secretaria de Mobilidade (Semob) determinou que todos os ônibus fossem liberados das garagens, com a frota máxima, ainda que estivessem com adesivação considerada como propaganda irregular, facilitando a locomoção dos eleitores neste domingo (25), segundo turno das eleições. A prioridade segue sendo a circulação de veículos e o deslocamento da população. A operação já está sendo normalizada através do diálogo entre as equipes da Secretaria e representantes sindicais.