A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5000/25, que prevê isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para peças e equipamentos necessários para adaptar veículo destinado a pessoa com deficiência. O relator, deputado Duarte Jr.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que substitui a perda automática do porte de arma da pessoa flagrada sob efeito de álcool ou de drogas por sanções graduais, que variam conforme a conduta e a existência de crime. Atualmente, o Estatuto do Desarmamento determina que a autorização de porte de arma de fogo perderá automaticamente a eficácia caso o portador seja detido ou abordado em estado de embriaguez ou sob efeito de drogas.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institucionaliza o programa de bolsas de valorização de professores da educação básica. Criado em 2007, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) atende milhares de bolsistas em parceria com mais de 250 instituições.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza a regulamentação das profissões ligadas ao Sistema Confea/Crea (engenharias em geral, agronomia e as geociências), atualmente prevista na Lei 5.194/66.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou nesta segunda-feira (29) um balanço parcial dos acidentes ocorridos nas rodovias federais ao longo da última semana, quando foi realizada a Operação Natal 2025, entre os últimos dias 23 e 28, em estradas de todo o país. Durante o período, foram registrados 1.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institucionaliza o programa de bolsas de valorização de professores da educação básica. Criado em 2007, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) atende milhares de bolsistas em parceria com mais de 250 instituições.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza a regulamentação das profissões ligadas ao Sistema Confea/Crea (engenharias em geral, agronomia e as geociências), atualmente prevista na Lei 5.194/66.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5000/25, que prevê isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para peças e equipamentos necessários para adaptar veículo destinado a pessoa com deficiência. O relator, deputado Duarte Jr.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que substitui a perda automática do porte de arma da pessoa flagrada sob efeito de álcool ou de drogas por sanções graduais, que variam conforme a conduta e a existência de crime. Atualmente, o Estatuto do Desarmamento determina que a autorização de porte de arma de fogo perderá automaticamente a eficácia caso o portador seja detido ou abordado em estado de embriaguez ou sob efeito de drogas.

Quando a lei que amplia de 30% para 45% o percentual mínimo dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinados à compra direta de alimentos da agricultura familiar entrar em vigor, em 1º de janeiro de 2026, muitas cidades brasileiras terão de se desdobrar para cumprir a nova exigência. Valente (BA), porém, não deve enfrentar esse desafio.