O Projeto de Lei 6187/25 determina que as informações de condenados por crimes sexuais sejam inseridas no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais a partir da condenação em primeira instância. A proposta, do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), altera a Lei 14.

Em audiência pública da Comissão de Saúde nesta terça-feira (24), o relator da proposta que torna cirurgias plásticas faciais procedimentos exclusivos de médicos comprometeu-se a mudar o parecer, entregue em dezembro. O relatório de Allan Garcês (PP-MA) ao PL 1027/25 é um substitutivo, em que, além das plásticas, ele incluiu a medicina estética.

O Grupo de Trabalho sobre a Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24), o relatório final com propostas para reformular o setor. O texto recomenda a tramitação em regime de urgência para os seguintes projetos de lei: PL 5229/25, do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ); PL 5319/25, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP); PL 6000/25, do deputado Mário Heringer (PDT-MG).

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um cadastro nacional de entidades de prática esportiva condenadas por racismo (lista suja do racismo no esporte). A proposta será enviada ao Senado.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Lei Antifacção, sancionada nesta terça-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representa uma grande demonstração de maturidade política entre os Poderes. Motta participou da solenidade de sanção da lei no Palácio do Planalto.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante acesso gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a terapias avançadas contra o câncer, como as chamadas vacinas de imunoterapia. A proposta será enviada à sanção presidencial.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a data de 7 de maio como Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito. O projeto teve origem no Senado e seguirá para sanção presidencial.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante acesso gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a terapias avançadas contra o câncer, como as chamadas vacinas de imunoterapia. A proposta será enviada à sanção presidencial.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um cadastro nacional de entidades de prática esportiva condenadas por racismo (lista suja do racismo no esporte). A proposta será enviada ao Senado.

Em audiência pública da Comissão de Saúde nesta terça-feira (24), o relator da proposta que torna cirurgias plásticas faciais procedimentos exclusivos de médicos comprometeu-se a mudar o parecer, entregue em dezembro. O relatório de Allan Garcês (PP-MA) ao PL 1027/25 é um substitutivo, em que, além das plásticas, ele incluiu a medicina estética.