Sebrae-SP e governo do Estado de São Paulo firmaram nesta terça-feira, 17, parceria de R$ 400 milhões para facilitar o crédito aos negócios de pequeno porte. A assinatura ocorreu durante a cerimônia de entrega do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE), realizada na sede do Clube Monte Líbano, na capital paulista.

O Projeto de Lei 6252/25 altera a Lei Geral do Esporte para incluir o incentivo ao esporte feminino como um dos objetivos do Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

  A deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) afirmou que a entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente inaugura um marco zero de proteção no ambiente digital. O texto passou a valer nesta terça-feira (17).

O Projeto de Lei 7224/25 cria o Testamento Digital Simplificado, um documento eletrônico gratuito para registrar disposições sobre bens digitais, doação de órgãos e cuidados médicos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 6252/25 altera a Lei Geral do Esporte para incluir o incentivo ao esporte feminino como um dos objetivos do Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

  A deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) afirmou que a entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente inaugura um marco zero de proteção no ambiente digital. O texto passou a valer nesta terça-feira (17).

O Projeto de Lei 7224/25 cria o Testamento Digital Simplificado, um documento eletrônico gratuito para registrar disposições sobre bens digitais, doação de órgãos e cuidados médicos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, celebrou na tarde de dessa terça-feira (17) a edição 2025 do Prêmio Finep de Inovação, retomado após uma década.  A cerimônia, realizada em Brasília, apresentou 40 projetos destacados entre os que receberam recursos da empresa pública nos anos de 2023 e 2024.

A Polícia Civil de São Paulo cumpriu mandado de prisão contra o tenente-coronel da PM Geraldo Leite Rosa Neto, na manhã desta quarta-feira (18), na cidade de São José dos Campos, em sua residência. Ele será levado ao 8º Distrito Policial, na zona leste da capital paulista.

Ao comentar a entrada em vigor da Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n° 15.211/2025, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, disse nesta quarta-feira (18) que não se trata de uma transformação imediata.