Tapiratiba deu mais um passo para fortalecer sua economia local. O Sebrae-SP iniciou no município uma consultoria especializada para implementação do eixo de Compras Públicas, estratégia que busca ampliar a participação de micro e pequenas empresas locais nos processos de contratação de bens, serviços e obras realizados pela administração municipal.

A comissão mista que analisa a medida provisória que reduz o prazo de benefícios fiscais para a importação de cacau (MP 1341/26) reúne-se nesta quarta-feira (17) para votar o parecer relator, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (17) sobre boas práticas de gestão no turismo de ilhas, com foco nas experiências desenvolvidas em Fernando de Noronha e na Ilha do Mel. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 5.

A comissão especial criada para analisar a chamada PEC da Primeira Infância (Proposta de Emenda à Constituição 34/24) reúne-se nesta quarta-feira (17) para votar o parecer da relatora, deputada Amanda Gentil (PP-MA). A reunião está marcada para as 10 horas, no plenário 1.

As Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados ouvem nesta quarta-feira (17) o ministro da Fazenda, Dario Durigan, sobre as diretrizes das políticas fiscais e econômicas do País. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 2.

As comissões de Saúde e de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promovem audiência pública, nesta quarta-feira (17), para discutir o uso da polilaminina na regeneração da medula espinhal. O debate será realizado às 9h30, no plenário 7.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que impede herdeiros condenados por homicídio de receber, por vias indiretas, o patrimônio de outros parentes da mesma família. A comissão aprovou o substitutivo apresentado pela relatora na CCJ, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ao Projeto de Lei 23/26, da deputada Dayany Bittencourt (União-CE).

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (17) para discutir estratégias de fiscalização e prevenção de fraudes no programa Bolsa Família e no Cadastro Único (CadÚnico). O debate será realizado às 10 horas, no plenário 9.

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (17), audiência pública para discutir a paralisação de professores e técnicos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O debate será realizado às 16 horas, no plenário 3, a pedido da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP).

A comissão mista criada para analisar a Medida Provisória 1348/26 reúne-se nesta quarta-feira (17) para discutir e votar o relatório do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) sobre a proposta que amplia as fontes de receita do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol). A reunião será realizada às 14h30, no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado.