O Projeto de Lei 2505/26, em análise na Câmara dos Deputados, cria o Programa Nacional Nenhuma Criança Sem Bola, que prevê a distribuição gratuita de materiais esportivos básicos para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. A ideia é incentivar a prática do futebol e do esporte comunitário em todo o país.

O Projeto de Lei 2811/26 estabelece medidas para facilitar a cobrança de pensão alimentícia em atraso. O texto permite reter prêmios de apostas esportivas, bloquear valores em contas bancárias e usar a restituição do Imposto de Renda para pagar a dívida.

O Projeto de Lei 2625/26, em análise na Câmara dos Deputados, cria a Política Nacional de Universalização da Internet de Alta Velocidade nas Escolas Públicas da Educação Básica. A proposta prevê acesso gratuito, contínuo e de qualidade à internet em todas as escolas públicas do país.

O Projeto de Lei 2791/26 criminaliza a publicação e a divulgação na internet de atos de crueldade, maus-tratos e tortura contra animais. O texto altera a Lei de Crimes Ambientais e o marco civil da internet para punir os infratores e impor deveres de remoção rápida desse tipo de conteúdo aos provedores de aplicativos.

O Projeto de Lei 2685/26 isenta da taxa de licenciamento anual os veículos automotores pertencentes a pessoas jurídicas, associações e fundações abrangidas pela imunidade tributária prevista na Constituição Federal. A proposta, do deputado Cezinha de Madureira (PL-SP), altera o Código de Trânsito Brasileiro e está em análise na Câmara dos Deputados.

A dupla da tenista brasileira Luisa Stefani com a canadense Gabriela Dabrowski se classificou às quartas de final do WTA 1000 de Pequim (China). Nesta terça-feira (6), elas emplacaram a segunda vitória no torneio: derrotaram por 2 sets a 0 (parciais de 6/3 e 6/4) a parceria da norte-americana Quinn Gleason com a norueguesa Ulrike Eikeri.

O Projeto de Lei 2811/26 estabelece medidas para facilitar a cobrança de pensão alimentícia em atraso. O texto permite reter prêmios de apostas esportivas, bloquear valores em contas bancárias e usar a restituição do Imposto de Renda para pagar a dívida.

O Projeto de Lei 2791/26 criminaliza a publicação e a divulgação na internet de atos de crueldade, maus-tratos e tortura contra animais. O texto altera a Lei de Crimes Ambientais e o marco civil da internet para punir os infratores e impor deveres de remoção rápida desse tipo de conteúdo aos provedores de aplicativos.

O Projeto de Lei 2685/26 isenta da taxa de licenciamento anual os veículos automotores pertencentes a pessoas jurídicas, associações e fundações abrangidas pela imunidade tributária prevista na Constituição Federal. A proposta, do deputado Cezinha de Madureira (PL-SP), altera o Código de Trânsito Brasileiro e está em análise na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 2625/26, em análise na Câmara dos Deputados, cria a Política Nacional de Universalização da Internet de Alta Velocidade nas Escolas Públicas da Educação Básica. A proposta prevê acesso gratuito, contínuo e de qualidade à internet em todas as escolas públicas do país.