O Projeto de Lei 2079/26 aumenta para R$ 250 mil o limite para a compra de veículos novos com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 8.

A Lei 15.484/26 regulamenta o filtro de relevância para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analise recursos especiais.

O Plenário da Câmara dos Deputados realiza, na próxima semana, um esforço concentrado para votar as propostas que serão definidas na reunião de líderes, programada para a terça-feira (11). O calendário de sessões é ajustado em função do período eleitoral.

Os vencedores da 25ª edição do Prêmio Grande Otelo ressaltaram a alegria única de vencer em casa, mesmo depois de uma temporada vitoriosa no exterior. Neste ano, pela primeira vez, a principal categoria, de Melhor Filme, teve dois premiados: Manas, de Marianna Brennand, e O Agente Secreto, de Kleber Mendonça Filho.

Duas empresas do setor de reparo naval, a Selano Trade Reparos Navais e a PSA Reparos Navais, foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por despejar resíduos perigosos na Baía de Guanabara. A Agência Brasil não conseguiu contato com as empresas denunciadas e mantém o espaço aberto a suas manifestações.

O Projeto de Lei 2079/26 aumenta para R$ 250 mil o limite para a compra de veículos novos com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 8.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.483/26, que inscreve o nome de Frei Orlando conhecido por seu trabalho de assistência social e por ser patrono do Serviço de Assistência Religiosa do Exército no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

A Lei 15.484/26 regulamenta o filtro de relevância para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analise recursos especiais.

O Plenário da Câmara dos Deputados realiza, na próxima semana, um esforço concentrado para votar as propostas que serão definidas na reunião de líderes, programada para a terça-feira (11). O calendário de sessões é ajustado em função do período eleitoral.

O movimento Conexão Vulcânica deu um passo decisivo rumo à sua emancipação e fortalecimento institucional ao alinhar a criação de uma entidade jurídica própria. Na terça-feira (4), em reunião realizada no auditório do Escritório Regional do Sebrae-SP, em São João da Boa Vista, lideranças públicas e privadas do território vulcânico composto por municípios paulistas e mineiros avançaram na estruturação legal da futura Organização da Sociedade Civil (OSC).